Search for: "E. O."
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16 Apr 2013, 8:30 pm
Debruçando sobre as disposições do tão aclamado artigo 47, vemos que o objetivo da lei é viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua… [read post]
16 Apr 2013, 8:30 pm
Debruçando sobre as disposições do tão aclamado artigo 47, vemos que o objetivo da lei é viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua… [read post]
2 May 2011, 10:44 am
O ministro João Otávio de Noronha afirmou que as instâncias de primeiro e segundo graus reconheceram a imperícia dos médicos, com base em fato e provas, o que é suficiente para embasar a decisão. [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br. [read post]
11 Jan 2010, 5:49 am
IMPORTAÇÃO E TRANSPORTE IRREGULARES. [read post]
14 Dec 2006, 9:34 am
Further to my earlier post consigning e-newsletters to the watebasket, Kevin O’Keefe explains clearly why there’s little, if any, viral marketing effect from law firm newsletters. [read post]
27 Aug 2012, 3:08 pm
Assim, a ministra concluiu pela condenação de Pizzolato pelos crimes de corrupção passiva e peculato; e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes de corrupção ativa e peculato. [read post]
24 Apr 2013, 8:05 pm
Na prática, o certificado digital funciona como uma carteira de identidade virtual, com nome, identidade civil, CPF e e-mail do seu titular, além de nome e e-mail da autoridade certificadora que o emitiu. [read post]
24 Apr 2013, 8:05 pm
Na prática, o certificado digital funciona como uma carteira de identidade virtual, com nome, identidade civil, CPF e e-mail do seu titular, além de nome e e-mail da autoridade certificadora que o emitiu. [read post]
7 Jan 2013, 12:00 am
Houve apelação e o Tribunal de Justiça do Paraná reformou a sentença, fixando o prazo prescricional em cinco anos, conforme o Decreto 20.910/32, por entender que o seu artigo 1º não foi revogado pelo novo CC. [read post]
7 Jan 2013, 12:00 am
Houve apelação e o Tribunal de Justiça do Paraná reformou a sentença, fixando o prazo prescricional em cinco anos, conforme o Decreto 20.910/32, por entender que o seu artigo 1º não foi revogado pelo novo CC. [read post]
7 Jul 2009, 10:46 pm
Após ter começado a filtrar o conteúdo disponÃÂvel na internet no paÃÂs, o governo chinês resolveu ir mais longe – de acordo com notÃÂcia de hoje do TechCrunch, a populaçao chinesa já nao conseguia mais ter acesso à … [read post]
26 Mar 2012, 1:03 pm
Ele foi denunciado por suposta prática de estelionato e crimes contra o sistema financeiro. [read post]
25 Nov 2011, 7:11 am
O tema do estudo é "Repressão Política e Usos da Constituição no Governo Vargas (1935-1937): A Segurança Nacional e o Combate ao Comunismo". [read post]
14 Aug 2012, 4:08 pm
No início, falou o advogado Sebastião Tadeu Ferreira Reis, que salientou a inocência de seu cliente e, por esse motivo, pediu a sua absolvição. [read post]
3 May 2015, 8:01 pm
Para o agente público que tenha a função de preservar a vida de animais e não prestar assistência de socorro a cães e gatos em situações de grave e iminente perigo, ou não pedir o socorro da autoridade pública, a pena será de detenção de 1 a 3 a nos. [read post]
27 Oct 2011, 1:10 pm
Julgada a ação penal, pai e filha foram condenados à pena de 17 anos e 15 anos de reclusão, respectivamente. [read post]
23 Jan 2012, 6:01 am
Na década de 80 foram criados novos Tribunais Regionais e desmembrados Mato Grosso e o interior do estado de São Paulo. [read post]
16 May 2012, 9:05 am
Para falar sobre o assunto, o programa convidou o promotor Fabiano Rocha, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e com a professora de Direito Penal e Constitucional, Soraia Mendes. [read post]
9 Jul 2012, 1:07 pm
Estariam sendo violados, conforme a Anamages, preceitos fundamentais previstos no artigo 93, caput, e inciso I; artigo 19, inciso III; e artigo 5º, todos da Constituição Federal. [read post]
