Search for: "E. Rios"
Results 361 - 380
of 5,917
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
23 Apr 2012, 11:04 am
Ainda segundo a União, houve a declaração incidental da inconstitucionalidade dos artigos 2º, 3º e 15 da Lei 9.718/1998, por órgão fracionário do TRF-5, o que viola a cláusula de reserva de plenário (nos termos do artigo 97 da Constituição). [read post]
4 May 2012, 2:05 pm
Seminário O Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, realizado ontem (3) e hoje, foi promovido pelos Departamentos de Comunicação e de Direito do IICS. [read post]
7 Nov 2011, 11:11 am
Esta norma dispõe sobre o prazo para envio de cobrança por parte das empresas públicas e privadas no Estado do Rio de Janeiro. [read post]
26 Oct 2008, 4:19 pm
O objetivo é reduzir os custos do Judiciário e melhorar a prestação jurisdicional. [read post]
16 Dec 2009, 4:40 am
Um evento para apresentar a campanha "Fique Digital" e estimular o cadastramento para o peticionamento eletrônico vai reunir advogados e formadores de opinião ao plenário da OAB/RJ hoje, dia 16 de dezembro, [read post]
28 Feb 2011, 7:09 am
O Ministério do Trabalho e Emprego informou hoje (28) à Agência Brasil que adiou para setembro a entrada em vigor da portaria que disciplina o registro de ponto eletrônico e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto. [read post]
5 Nov 2008, 12:59 pm
A Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e Entretenimento (CDADIE), promove, nos dias 6 e 7 de novembro, o seminário Uma Reflexão dos 10 Anos de Direito Autoral (Lei 9610/98), no plenário da OAB/RJ. [read post]
3 Feb 2012, 5:03 am
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – As empresas que exploram o comércio eletrônico de vendas coletivas, deverão manter serviço telefônico de atendimento a consumidor, gratuito e de acordo com as normas do Decreto Federal nº 6523/2008. [read post]
28 May 2012, 3:05 pm
“Farei a publicação devida no Diário da Justiça e, junto com os outros ministros, darei início ao julgamento”, frisou. [read post]
2 Feb 2012, 4:15 am
Se não corre risco com os ataques dos hackers, o usuário de internet banking deve proteger bem o seu computador para não correr o risco de ter seus dados pessoais e bancários roubados. [read post]
4 Jun 2012, 1:06 pm
A lei dá ainda ao Poder Executivo “a faculdade de reduzir a TFRM com o fim de evitar a onerosidade excessiva e para atender peculiaridades inerentes às diversidades do setor minerário”. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
8 Aug 2008, 3:03 pm
Após um perÃÂodo de teste o Conselho instituiu no mês de julho o Diário de Justiça Eletrônico como meio oficial para publicação e divulgação dos atos processuais.Até junho, o CNJ manteve as… [read post]
8 Jun 2012, 7:52 am
A tese, definida em julgamento de recurso repetitivo, foi aplicada pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na análise de um caso que envolve o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) e a Defensoria Pública do estado. [read post]
8 May 2012, 5:05 pm
Ele altera dispositivos da Lei nº 11.416/2006, último instrumento a regular as carreiras dos servidores do Judiciário e a fixar vencimentos. [read post]
30 Mar 2015, 7:28 am
Isso porque ela era direcionada aos estados e municípios atrasados com o pagamento de precatórios, e que aderiram ao regime especial criado pela EC 62/2009. [read post]
23 Jan 2011, 6:02 am
O portal público foi criado em 2007 e abriga 44 softwares, tendo o cadastro de 100 mil usuários. [read post]
11 Feb 2011, 9:25 am
O MPF/DF quer que a medida tenha efeito em todo território nacional e garanta o acesso a informações, ainda que classificadas como sigilosas, como nome completo, endereço, códigos de acesso e endereço de IP dos usuários. [read post]
12 Mar 2012, 3:03 pm
Nesse ponto, o governador afirma que a ação se justifica em razão de os atos judiciais questionados afrontarem, entre outros, os preceitos fundamentais presentes na Constituição Federal referentes à igualdade (artigo 5º, caput), ao devido processo legal (inciso LIV) e à impessoalidade (artigo 37, caput) e, principalmente, ao artigo 100 da Constituição, que institui o sistema de precatórios. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
