Search for: "E. Rios" Results 361 - 380 of 5,917
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14 May 2015, 9:16 pm by Douglas Marques
Negligência O ministro relator destacou que o registro imobiliário é elemento básico para a verificação da boa-fé. [read post]
13 May 2015, 9:14 pm by Douglas Marques
Financiamento bancário O consumidor pode exercer o direito de arrependimento ao contratar um empréstimo bancário fora das instalações do banco. [read post]
12 May 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
A tese foi fixada em julgamento de recurso repetitivo (tema 886) e passa a orientar as demais instâncias do Judiciário na solução de casos idênticos. [read post]
12 May 2015, 8:45 am by Allison Tussey
Hales and Special Assistant United States Attorney E. [read post]
10 May 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
Marcus Vinicius apontou a importância da magistratura na ressocialização de presidiários. [read post]
6 May 2015, 10:35 pm by Douglas Marques
As normas abrangem tamanho de papel, margem, numeração, conteúdo obrigatório e normas para bibliografia e anexos. [read post]
6 May 2015, 5:47 am by Charles Sartain
Two musical interludes – one “subversive”, one not:   RIP Jack Ely and Ben E. [read post]
5 May 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
Se o contato for por telefone, anote o número do protocolo e o nome do funcionário que fizer o atendimento. [read post]
5 May 2015, 2:00 am by Douglas Marques
O uso previsto neste artigo estender-se-á a todo o território nacional, se registrado na forma da lei especial. [read post]
3 May 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
O plenário da Câmara aprovou o PL 2.833/11, que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. [read post]
30 Apr 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
Foi uma fase de extrema prodigialidade de Senna, que fazia quase todas as poles possíveis, e vencia mais corridas que seu principal adversário, o francês Alain Prost. [read post]
30 Apr 2015, 11:37 am
Ele defende que “é necessário estudar o poder fora do modelo do Leviatã, fora do campo delimitado pela soberania jurídica e pela instituição do Estado, trata-se de analisá-lo a partir das técnicas e táticas de dominação. [read post]
29 Apr 2015, 9:52 pm by Douglas Marques
A ação foi julgada parcialmente procedente, e a sentença condenou o réu a custear alimentos mensais no valor de dois salários mínimos e meio. [read post]
28 Apr 2015, 9:44 pm by Douglas Marques
“Tais valores ficariam à disposição da empresa para a compra dos materiais necessários à construção da casa. [read post]
28 Apr 2015, 7:03 pm
Pelo contrário, para ele, no estado de natureza, o homem vive no mesmo nível dos animais, e ignora a ideia do bem ou do mal, da justiça e da injustiça. [read post]
28 Apr 2015, 11:52 am by David Bogado
Para la gente es importante que CryptoRave continúe aconteciendo. [read post]
26 Apr 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
Em face do risco que representa a eliminação do Exame de Ordem, torna-se necessário uma soma de esforços, imediata e efetiva, para conter a audaciosa iniciativa do Presidente da Câmara dos Deputados. [read post]
22 Apr 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
Diploma sem reconhecimento Alunos que concluíram o curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Católica de Pelotas, e não puderam exercer a profissão por falta de diploma reconhecido pelo Ministério da Educação, tiveram o dano moral presumido reconhecido pelo STJ (REsp 631.204). [read post]
17 Apr 2015, 1:08 am by Douglas Marques
O Sinmac disponibiliza relatórios e dados estatísticos de acidentes de consumo registrados no país, com detalhes sobre os acidentes, como filtros por tipo e classe de produto e estado. [read post]