Search for: "El Conta"
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20 Mar 2012, 3:03 pm
Ele foi inocentado dessa acusação. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
19 Mar 2012, 11:55 am
Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura. 6. [read post]
16 Mar 2012, 6:23 am
Segundo, o delegado Racalcatti,“caso outros advogados adotem o mesmo procedimento, ele deve responder. [read post]
15 Mar 2012, 2:03 pm
O advogado sustenta ainda que o ex-policial é réu primário e conta com bons antecedentes, além de possuir residência fixa. [read post]
15 Mar 2012, 12:03 pm
Os autores da Reclamação são os primeiros titulares da ordem de antiguidade do Ministério Público de Contas. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Afirma o querelante, em síntese, que o querelado ao conceder entrevista, teria desferido ofensas contra ele - responsabilização pelo endividamento da sociedade de economia mista Centrais Elétricas de Goiás (CELG). [read post]
13 Mar 2012, 6:31 am
Por meio de medida cautelar, ele, em abril do mesmo ano, requereu que a empresa fornecesse todas as informações disponíveis sobre o autor das ofensas, para que ele pudesse ser identificado e responsabilizado. [read post]
12 Mar 2012, 4:03 pm
“Verificamos que havia duas faculdades na comarca, mandamos ofício e uma delas se dispôs a conceder a bolsa de estudos desde que ele fosse aprovado no vestibular”, conta Marcos. [read post]
12 Mar 2012, 1:03 pm
O advogado conta que solicitou nos autos, antes da realização da audiência, a designação de nova data por já ter sido intimado para audiência de outro processo. [read post]
9 Mar 2012, 12:03 pm
Após a decisão da Corte de Contas, a defesa do prefeito interpôs recurso de reconsideração e juntou aos autos toda a documentação necessária para demonstrar a regular aplicação dos recursos do convênio por ele geridos. [read post]
8 Mar 2012, 3:03 pm
Para ele, não há prova de que as ligações foram realizadas pelo denunciado. [read post]
8 Mar 2012, 7:28 am
A partir desse momento, quando ele cria um blog ou um perfil no Facebook, no Twitter, passa de consumidor a produtor de informações. [read post]
7 Mar 2012, 4:03 pm
” O réu alega que não há prova da materialidade do delito, pois não foi ele que instalou o terminal no local, e que sua conduta é atípica, pois a utilização do terminal era realizada por diversas pessoas da comunidade, o que restou comprovado nos autos. [read post]
7 Mar 2012, 3:03 pm
“Se o [Poder] Executivo deixar de aplicar, na política pública específica prevista no orçamento, certo valor, ele terá que dizer porque estará deixando de aplicar”, frisou o ministro. [read post]
7 Mar 2012, 1:03 pm
Segundo ele, a atuação segmentada da Auditec fica nítida ao se comparar a representação exclusiva dos técnicos de controle externo com a composição ampla da carreira de especialista do TCU, que inclui, além dos técnicos, analistas e auxiliares (artigo 2º da Lei 10.356/2001). [read post]
6 Mar 2012, 3:03 pm
Entende que tal prática é prejudicial à livre concorrência no mercado de compra e venda de energia elétrica, por eliminar a principal garantia de competitividade do setor elétrico, o sigilo dos preços, e outorga aos agentes de maior porte econômico “uma enorme vantagem competitiva”, uma vez que somente esses agentes passam a deter conhecimento sobre os preços praticados por todos os demais. [read post]
6 Mar 2012, 10:09 am
Para ele, a web não deve ser desprovida de qualquer lei e, para uma norma ser de fato eficiente na internet, é necessário que seja algo global. [read post]
5 Mar 2012, 11:03 am
Para ele, o debate sobre a criação da conta única para o gerenciamento de depósitos do Poder Judiciário deve ser enfrentado pelo STF, mas, neste caso, “em razão da patente inconstitucionalidade formal da lei contestada, não é necessário examinar a constitucionalidade material dos dispositivos”, diz a ADI. [read post]
2 Mar 2012, 2:03 pm
Para piorar a situação, ele resolve hospedar Ana, uma estrangeira, só para contrariar a namorada. [read post]
