Search for: "Foy v. Foy"
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28 Nov 2011, 12:11 pm
A defesa afirma que a pena foi aumentada em um ano em virtude das consequências do delito para a Administração Pública e também em um terço porque a vítima foi uma entidade de direito público. [read post]
25 Nov 2020, 8:46 am
Dans une décision du 30 septembre 2020, la Cour de cassation revient une nouvelle fois sur le sort des salariés transférés dans le cadre d’un transfert partiel d’entreprise. [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
Vários violões, então, seduzem muito mais! [read post]
2 May 2011, 10:44 am
A apelação foi negada. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
” existe há mais de 10 anos e “não há qualquer problema em a marca ‘Canecão’ ser explorada por várias empresas, visto que a própria marca ‘Petrobras’ é utilizada por diversas pessoas jurídicas”. [read post]
3 Dec 2012, 10:12 am
No processo, a Mesa Diretora alegou que a norma conteria vício “por violação do processo legislativo previsto na Constituição Estadual”. [read post]
9 May 2011, 11:00 am
A decisão paulista determinou a retirada do vídeo do ar porque seu autor foi mantido anônimo, revelou o ministro. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Ao longo da história da Suprema Corte foram várias alterações a respeito das vagas de ministro. [read post]
15 Nov 2012, 8:41 am
He also confirmed there would be a corresponding reduction in the maximum lifespan of a number of FOI exemptions including section 35. [read post]
26 Jan 2014, 4:00 am
Par ailleurs, dans R. v. [read post]
17 Jan 2012, 12:01 pm
Conforme os autos, a vítima reconheceu o denunciado como um dos agentes através de fotografias dos acusados. [read post]
19 Sep 2011, 4:09 pm
é acusado de carbonizar os corpos das vítimas. [read post]
22 May 2012, 7:14 am
Estupro provável No caso em que uma estudante foi estuprada ao voltar de festa dentro da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), a instituição foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil à vítima. [read post]
10 Jul 2013, 8:05 pm
O habeas corpus foi negado (HC 182.99). [read post]
10 Jul 2013, 8:05 pm
O habeas corpus foi negado (HC 182.99). [read post]
17 Mar 2017, 3:21 pm
(Tabor v. [read post]
20 Mar 2024, 2:00 pm
Introduction Le Tribunal administratif du travail (TAT) a été appelé à rendre une décision[1] qui, pour la première fois, met en cause l’article 23(2) du Règlement sur les agences de placement de personnel et les agences de recrutement de travailleurs étrangers temporaires (Règlement sur les agences de placement)[2], lequel interdit de restreindre l’embauche d’un employé d’agence de placement par… [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
O julgamento do referendo à liminar sobre os poderes do Conselho Nacional de Justiça, em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, foi suspenso pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
3 Apr 2012, 7:39 am
No caso de elevação da temperatura neste sistema abrem-se válvulas especiais e começa o processo de extinção automática do incêndio. [read post]
4 May 2012, 4:42 pm
A imprensa francesa, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais, aprecia as ações questionáveis de Nicolas Sarkozy. [read post]
