Search for: "Foy v. Foy" Results 361 - 380 of 2,101
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22 Apr 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes. [read post]
20 Apr 2015, 2:19 am by INFORRM
Freedom of Information The Panopticon blog examines FOI requests into the diary of Andrew Lansley, and provides a fresh perspective on Evans. [read post]
13 Apr 2015, 3:24 pm
Em relação ao que foi dito sobre os poetas e os artistas não poderem ser usados pelo triângulo de significado, eu não acredito nessa premissa. [read post]
2 Apr 2015, 10:07 pm by Douglas Marques
A crise atual na economia brasileira está gerando passivos fiscais e inadimplência recorde no pagamento dos tributos que, por sua vez, como em outras crises, foi remediada pelo Governo, criando o Refis da Copa e, recentemente, aumentando o prazo para adesão. [read post]
31 Mar 2015, 10:47 pm by Douglas Marques
A relatoria foi do juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira. [read post]
29 Mar 2015, 4:02 pm by INFORRM
As already mentioned, on 26 March 2015 the Supreme Court handed down judgment in the “Prince of Wales” letters FOI case of R (Evans) v HM Attorney-General  ([2015] UKSC  21), heard 24 and 25 November 2014. [read post]
28 Mar 2015, 5:41 pm by INFORRM
As Lord Browne-Wilkinson said in R v Secretary of State for the Home Department, Ex p Pierson [1998] AC 539: A power conferred by Parliament in general terms is not to be taken to authorise the doing of acts by the donee of the power which adversely affect the legal rights of the citizen or the basic principles on which the law of the United Kingdom is based unless the statute conferring the power makes it clear that such was the intention of Parliament. [read post]
24 Mar 2015, 11:22 am
A primeira foi a Escola de Magistratura (um curso com o tempo de duração de três anos). [read post]
23 Mar 2015, 12:42 am by INFORRM
On the same day Warby J heard an application in the case of YXB v TNO. [read post]
20 Mar 2015, 2:09 pm
Na visão de Heidegger, o sujeito foi definido como o substrato, aquele que se submete a tudo, ele é capaz de gerar ele próprio o objeto. [read post]
14 Mar 2015, 8:19 am
(BHP) Larry e Flora é verdade, Aristóteles foi um dos primeiros a expor explicitamente a questão da legitimidade da escravidão. [read post]
11 Mar 2015, 8:42 pm by Douglas Marques
No recurso ao STJ, o autor da ação sustentou que foi induzido a erro pela mãe da criança, que teria atribuído a paternidade a ele. [read post]
9 Mar 2015, 9:00 pm by Douglas Marques
O projeto foi desenvolvido por seis adolescentes de 16 anos para acolher essas meninas. [read post]
2 Mar 2015, 10:52 am by Katitza Rodriguez and Larissa Pinho
Uma das mais prejudiciais, e ferozmente combatida por ativistas de direitos digitais, foi um mandato de retenção de dados que obriga a coleta e armazenamento de logs de conexões de qualquer indivíduo inocente. [read post]