Search for: "In re M. O."
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13 Mar 2012, 5:03 pm
PGR: pela ausência de pertinência entre os interesses representados pela requerente e os efeitos das normas impugnadas, no mérito, pela procedência dos pedidos. [read post]
30 Nov 2012, 2:11 pm
O tema será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 586224, com repercussão geral reconhecida, do qual o ministro Fux é relator. [read post]
4 Apr 2012, 6:08 am
Ambos os REs são de relatoria do ministro Gilmar Mendes. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
O RE 596478, com repercussão geral declarada pelo STF em setembro de 2009, começou a ser julgado no plenário em 17 de novembro de 2010, quando votaram as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia pelo provimento parcial do recurso, e os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ayres Britto, desprovendo o RE. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Sustenta o reclamante, em síntese, que não teve direito à ampla defesa, porque na fase Defesa Preliminar não foi dado aos seus defensores vista dos autos do Processo Crime nº 167/09 e, também, lhe teriam sido sonegadas as provas das escutas telefônicas do Processo nº 11/09. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Sustenta que a cautelar está amparada no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.868/1999, e que deve ser analisado o seu mérito, “sob pena do dano que o povo do Pará poderá sofrer. [read post]
30 Apr 2017, 5:30 am
Si luego de ser dispersado un disturbio, algunos de los participantes se reúnen de forma pacífica y legal en un punto geográfico diferente, dicha actividad no podrá ser interrumpida a menos que se convierta en ilícita, presenten una resistencia pasiva o activa o muestren una conducta agresiva. [read post]
7 Apr 2016, 2:31 pm
And especially don't do so if you're a nutjob (and especially if I know you're a nutjob).Because that's definitely not okay. [read post]
6 Jun 2013, 8:01 pm
Além disso, a Anatel também quer proibir que as empresas cobrem mais caro pelos serviços que ficaram do que o valor inicial do combo. [read post]
6 Jun 2013, 8:01 pm
Além disso, a Anatel também quer proibir que as empresas cobrem mais caro pelos serviços que ficaram do que o valor inicial do combo. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a cautelar está amparada no art. 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.868/1999, e que deve ser analisado o seu mérito, “sob pena do dano que o povo do Pará poderá sofrer. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Sustenta que o TSE, alterou sua jurisprudência tradicional para afirmar que a regra do art. 14, § 5º, da Constituição Federal impediria a reeleição no cargo de prefeito, por mais de uma vez, não só para o mesmo município, mas também para quaisquer outros municípios, hipótese em que se subsume o requerente. [read post]
13 Mar 2008, 1:50 am
That's what we're gonna talk about. [read post]
13 Jun 2011, 8:49 am
Some surely do this because they’re thoughtless. [read post]
5 Jun 2012, 6:13 am
Na Seção, reúnem-se dez ministros, porém o presidente vota apenas em caso de empate. [read post]
22 Feb 2019, 6:19 am
I am re-posting Attorney Bill Gallagher’s guest post on bail reform to include some additional information from him. [read post]
20 Aug 2008, 8:04 pm
I'm not sure what that means. [read post]
24 Aug 2012, 6:08 am
Franco Netto, que participou do evento representando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse também que o Ministério da Saúde recomenda, ainda, a adequada gestão ambiental dos resíduos do amianto e a identificação e o acompanhamento rigoroso da população a ele exposta. [read post]
13 Jun 2012, 2:06 pm
O tributo, conforme o ministro, também não viola o artigo 10, inciso I, do ADCT. [read post]
14 Mar 2018, 7:45 am
La vista preliminar del caso contra el ex-alcalde de Guaynabo, Héctor O’Neill, que estaba pautada para el pasado 27 de febrero de 2018, fue re programada para el próximo 20 de marzo, luego de que la juez Sariely Rosado Fernández ordenara la celebración de una vista de necesidad para el 19 de marzo. [read post]
