Search for: "J B. C. v. P. H. R. and H. R." Results 361 - 380 of 615
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23 May 2012, 2:05 pm
Afirma que a arguição não é manifestamente improcedente, permanecendo válidos os argumentos expostos na petição de exceção, no sentido de ser reconhecida o impedimento do ora agravado, nos termos do art. 252, inciso III, do Código de Processo Penal. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
18 May 2012, 8:43 am by Lovechilde
" Answers: (a) Groucho; (b) Mitt; (c) Mitt; (d) Groucho; (e) Mitt; (f) Groucho; (g) Mitt; (h) Groucho; (i) Mitt; (j) Groucho; (k) Groucho; (l) Mitt; (m) Mitt; (n) Groucho; (o) Groucho; (p) Mitt; (q) Mitt; (r) Groucho; (s) Mitt; (t) Groucho; (u) Groucho; (v) Mitt Groucho [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Acrescenta que o paciente é primário, portador de bons antecedentes e sua pena é superior a quatro e inferior a oito anos, o que, nos termos do artigo 33, parágrafo 2º, alínea “b”, do Código Penal, permite o cumprimento da pena em regime semiaberto. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
30 Apr 2012, 11:02 pm by (admin)
Como a velocidade dos carros naquela curva é muito alta, já que é quase uma reta em curva, o carro de Senna bateu num ângulo muito desfavorável, e a mais de 230 km/h. [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
Lembra o procurador-geral que o atual entendimento da Suprema Corte é de que “a jurisdição do STF somente se inicia com a manutenção, pelo tribunal de origem, de decisão contrária ao entendimento firmado no julgamento da repercussão geral, nos termos do parágrafo 4º do artigo 543-B do Código de Processo Civil (CPC). [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Em discussão:  saber se estão presentes os pressupostos e requisitos necessários ao recebimento da queixa-crime PGR: pelo recebimento da queixa-crime Inquérito (Inq) 3077 Relator: Ministro Dias Toffoli Ministério Público Federal x C M B R e D.B.C Inquérito (Inq) 3412 Relator: Ministro Marco Aurélio Ministério Público Federal x J J P de L e A J… [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasí­lia; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (veja como sintonizar a TV Justiça nos estados). [read post]