Search for: "J F O" Results 361 - 380 of 3,801
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6 Sep 2011, 12:09 pm
Nesta Ação Penal (AP 516), o juiz federal João Carlos já atuava como magistrado instrutor no gabinete do ministro Ayres Britto, onde há atualmente 19 ações penais, 33 inquéritos e duas extradições. [read post]
11 Jul 2012, 1:07 pm
Assim, já teria decaído o direito do TCU de efetuar o corte, por força do artigo 54 da Lei 9.784/99, segundo o qual “o direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé”. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am by Douglas
Instituto secular, o habeas corpus (HC) tutela o direito talvez mais essencial ao homem: sua liberdade física. [read post]
22 Mar 2009, 7:33 am
United States v, Driggers,__ F.3d __, No. 07-31090, 2009 WL 692003 (9th Cir. [read post]
6 Nov 2010, 7:14 am by dnt.atheniense@gmail.com
Desde 1º de agosto, processos que tramitam em meio físico na Justiça Federal da 4ª Região e que são remetidos ao TRF4 em razão de recurso em sentido estrito, apelação ou reexame necessário cível e criminal, são digitalizados e passam a tramitar exclusivamente no e-Proc v2. [read post]
4 Sep 2012, 3:09 pm
O filme infantil já foi selecionado em vinte festivais e conquistou sete premiações pelo Brasil. [read post]
9 Aug 2009, 4:13 am
Em janeiro de 2009, o Superior Tribunal de Justiça começou a digitalizar os processos físicos e, em junho, o ministro Cesar Rocha fez a primeira distribuição eletrônica de processos digitalizados dentro do STJ. [read post]
29 May 2012, 5:59 am by (admin)
Outra hipótese prevista para o novo Código Penal é a ocorrência de suicídio da vítima, em razão do sofrimento físico ou mental advindo dos atos de tortura. [read post]
16 May 2012, 2:58 pm by Elie Mystal
A Biglaw partner in Texas apparently warned opposing counsel not to ‘f***’ with him. [read post]
18 Nov 2011, 12:11 pm
O professor de física Hélio Norman de Azevedo da Silva era proprietário de um cursinho pré-vestibular da capital paraense e foi morto a tiros no dia 28 de janeiro de 1997, em frente à instituição de ensino. [read post]
11 Sep 2009, 12:59 pm
O banco já permite depósitos via internet, usando o scanner. [read post]