Search for: "J. Ness"
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18 Aug 2011, 3:08 pm
Já o ministro Marco Aurélio, que abriu a divergência, sustentava que houve dolo, sim, já que os dados corretos deveriam constar dos primeiros livros. [read post]
6 Nov 2008, 11:48 am
A empresa diz que nesse caso os responsáveis pela divulgação do conteúdo devem ser contatados. [read post]
7 Dec 2010, 6:13 am
Em sete anos de atuação, o Prêmio já acumula cerca de duas mil iniciativas inscritas e já contemplou práticas ligadas à adoção e reintegração à família, cidadania, meio ambiente, modernização do judiciário, infraestrutura, crescimento urbano, entre muitas outras áreas que auxiliam a sociedade e o Judiciário. [read post]
13 Mar 2012, 3:03 pm
“É legítimo ao magistrado invocar o perigo para a ordem pública nesses casos. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
O ministro observou que a vedação ao exercício da advocacia privada com relação aos procuradores da Fazenda Nacional, já era expressa no art. 28, I, da Lei Complementar 73/1993. [read post]
21 Jun 2015, 8:01 pm
” “No caso de perda ou extravio de comanda, será cobrada multa” “Para cada peça deixada no prato, será cobrado determinado valor” Certamente você já se deparou com esses avisos em alguma loja e/ou restaurante e ficou se perguntando se de fato deveria ser responsabilizado nesses casos. [read post]
20 Apr 2010, 10:30 am
Desde então, chegaram ao STF 2.138 ações nesse formato. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Nesse caso há uma melhora, conforme dispõe o parágrafo 9º do artigo 29 da lei 8.213/91. [read post]
13 Nov 2013, 7:25 pm
Para tanto, nesses casos, havendo excesso, a esfera civil nos parece suficiente, sendo abusiva a tipificação criminal de uma conduta de certo modo aceita pela sociedade. [read post]
13 Nov 2013, 7:25 pm
Para tanto, nesses casos, havendo excesso, a esfera civil nos parece suficiente, sendo abusiva a tipificação criminal de uma conduta de certo modo aceita pela sociedade. [read post]
10 Mar 2010, 5:00 am
Várias capitais do país já possuem esse tipo de delegacia e também Promotorias de Combate ao Crime Cibernético. [read post]
3 Mar 2013, 7:01 pm
A decisão do STJ nesses recursos é uma diretriz para os tribunais que estão com processos parados. [read post]
3 Mar 2013, 7:01 pm
A decisão do STJ nesses recursos é uma diretriz para os tribunais que estão com processos parados. [read post]
19 May 2014, 8:01 pm
“A discussão toda nesse caso gira em torno do momento em que começou a união. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Nesse ponto, o governo está extremamente técnico e bem assessorado juridicamente, e evitou para si uma possível avalanche de teses tributárias de recuperação de crédito, das quais sairia perdendo, já que o Superior Tribunal de Justiça definiu que a base de cálculo do ISS para as operadoras é apurado considerando as deduções das despesas com os sinistros, conceito que seria aplicado por… [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Nesse ponto, o governo está extremamente técnico e bem assessorado juridicamente, e evitou para si uma possível avalanche de teses tributárias de recuperação de crédito, das quais sairia perdendo, já que o Superior Tribunal de Justiça definiu que a base de cálculo do ISS para as operadoras é apurado considerando as deduções das despesas com os sinistros, conceito que seria aplicado por… [read post]
11 Sep 2012, 5:35 am
Para o ministro, porém, a mudança mais necessária nesse aspecto é a cultural. [read post]
5 Feb 2014, 7:01 pm
Nesse momento a esposa descobre que o marido, coitado, é “pobre”: seu patrimônio está todo em nome da empresa. [read post]
5 Feb 2014, 7:01 pm
Nesse momento a esposa descobre que o marido, coitado, é “pobre”: seu patrimônio está todo em nome da empresa. [read post]
20 Jun 2010, 6:00 am
“Você já beijou? [read post]
