Search for: "J. Ness"
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28 May 2012, 4:05 pm
Contra essa decisão, o município ingressou com a rescisória, sob o argumento de que o próprio STF já julgou inconstitucional a retroação de efeitos de aumento concedido pela Lei Municipal 11.722/95. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Segundo os autos do processo, 354 sindicatos representativos de produtores rurais já se encontram habilitados na ação coletiva. [read post]
25 May 2012, 5:34 am
Nesse caso, a pena aumentou de três meses a um ano para um a quatro anos e multa. [read post]
24 May 2012, 3:05 pm
Nesse ponto, retiraram o termo “crime organizado” desse artigo. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
O relator da ação é o ministro Cezar Peluso, que já determinou a intimação tanto da União quanto do Estado de Minas Gerais, para que apresentem argumentos. [read post]
21 May 2012, 2:52 pm
Ness, Andrew Ness, Andy Ness, Ann Ashton, Ann M. [read post]
17 May 2012, 6:28 am
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já cumpre boa parte da LAI. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Nesse sentido, o STF propôs estabelecer um termo de cooperação técnica no âmbito do programa Tobias Barreto com foco no funcionamento da TV Justiça. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Disse que vários países desenvolvidos já começam com tais esclarecimentos nas escolas do ensino fundamental. [read post]
14 May 2012, 11:19 am
O ministro destacou que a questão tratada nesse recurso ultrapassa os interesses das partes, mostrando-se “relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico”. [read post]
14 May 2012, 11:15 am
Nesse espaço haverá um formulário eletrônico para solicitação de informações. [read post]
11 May 2012, 3:05 pm
O quadro, disponível no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz entrevista com o advogado criminalista Asdrúbal Junior, que fala sobre como funciona o julgamento no júri popular e qual o papel do magistrado nesses casos. [read post]
11 May 2012, 12:05 pm
O ministro destacou que a questão tratada nesse recurso ultrapassa os interesses das partes, mostrando-se “relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico”. [read post]
10 May 2012, 7:00 am
A decisão foi tomada por votação majoritária pelo Plenário do STF, no julgamento da 9ª Questão de Ordem (QO) levantada pelo ministro Joaquim Barbosa na tarde de hoje (9), nesse processo. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Nesse sentido, ele observou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) deixou para as universidades o estabelecimento dos critérios que devem ser utilizados na seleção dos estudantes, tendo em vista a repercussão desses critérios sobre o ensino médio. [read post]
9 May 2012, 1:05 pm
A decisão foi tomada por votação majoritária pelo Plenário do STF, no julgamento da 9ª Questão de Ordem (QO) levantada pelo ministro Joaquim Barbosa na tarde de hoje (9), nesse processo. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Além disso, conforme o ministro, já existe auto de infração, confirmando débito tributário. [read post]
7 May 2012, 8:06 am
“Nesse contexto, homologar sentença estrangeira que decidiu sobre a mesma matéria, mas em circunstâncias outras – já modificadas, e reconsideradas, ainda que em sede provisória, pela Justiça brasileira –, implicaria a coexistência de dois títulos contraditórios, em manifesta afronta à soberania da jurisdição nacional”, afirmou a ministra. [read post]
4 May 2012, 12:05 pm
Ao longo dos mais de 15 anos de estrada, o sambista já fez parte do grupo carioca Bar da Esquina, influenciado pelo Fundo de Quintal. [read post]
2 May 2012, 7:24 am
Como o cérebro atua nesse processo? [read post]
