Search for: "J. O"
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28 Aug 2012, 4:08 pm
CNJ no Ar destaca a reinserção de reeducandos formados em cursos profissionalizantes promovidos por meio do programa Começar de Novo Os reeducandos formados no curso de cabeleireiros oferecido pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) de Rio Branco já começaram a colocar em prática o conhecimento adquirido. [read post]
7 Mar 2012, 2:03 pm
Já está à venda na Livraria do Supremo a obra "Notas sobre o Supremo Tribunal (Império e República)" – texto elaborado pelo ministro Celso de Mello. [read post]
5 Jul 2012, 2:07 pm
A partir de qual horário já se considera trabalho noturno? [read post]
13 Jun 2012, 6:42 am
Já o artigo 98 do mesmo código estabelece que a execução poderá ser coletiva quando já houver sido fixado o valor da indenização devida em sentença de liquidação, que deve ser promovida pelos próprios titulares e sucessores quando se trata de direitos individuais homogêneos. [read post]
2 Sep 2020, 8:30 am
Existe un debate sobre el tema de los trece jóvenes muertos en una fiesta prohibida, que nada tiene que ver con el racismo, sin embargo, el comentario de un amigo virtual me ha permitido desviar el tema al racismo, debido a la siguiente opinión: Julio Fernando Injoque, mi buen amigo virtual, escribió lo siguiente: ¿Odian o injurian los demócratas alemanes al referirse a Hitler? [read post]
15 Aug 2011, 3:08 pm
No Habeas Corpus (HC) 109955, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), L.C.S. impugna portaria do comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (PM-MS) que o excluiu da corporação e cancelou sua aposentadoria, embora já integrasse a reserva remunerada. [read post]
23 Dec 2017, 4:26 am
And so, there will be no J-Dog Prize for 2017. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
“O primeiro mundo já usa equipamento que mede a dosagem de cocaína e anfetamina nos motoristas de caminhão”. [read post]
18 Nov 2008, 10:48 am
Atualmente, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil já disponibiliza certificação digital aos advogados inscritos naquele órgão. [read post]
17 Aug 2012, 7:14 am
As defesas orais dos réus do mensalão terminaram anteontem (15), mas ficaram palavras e justificativas esdrúxulas, frases de efeito e pelo direcionamento da culpa a pessoas que já morreram. * Uma das raridades foi a apresentada pelo advogado Marthius Sávio Lobato de que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato não sabia do conteúdo de dois pacotes que recebeu. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Ou seja, o governo jamais poderia alterar o conceito de “receita”, já que é proibido à lei tributária de apartar-se da definição, do conteúdo e do alcance dos institutos, conceitos e formas de Direito Privado, conforme preceitua o artigo 110 do Código Tributário Nacional. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Ou seja, o governo jamais poderia alterar o conceito de “receita”, já que é proibido à lei tributária de apartar-se da definição, do conteúdo e do alcance dos institutos, conceitos e formas de Direito Privado, conforme preceitua o artigo 110 do Código Tributário Nacional. [read post]
23 Aug 2012, 7:22 am
Apontou ainda que já teria havido penhora da renda de outro devedor solidário. [read post]
21 Mar 2012, 2:03 pm
Já em 2011, pouco mais de 49 mil. [read post]
20 Nov 2017, 8:49 am
J. [read post]
31 Mar 2015, 10:47 pm
De acordo com o juiz, “se o imóvel não tivesse condições de uso, o locatário, de pronto, deveria ter recusado a recebê-lo em locação, ou ter feito constar no pacto que o bem já estava deteriorado, o que não ocorreu”. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Ela sustentava tanto no STJ quanto no STF a incompetência desse ramo do Judiciário para julgar o feito, já que o crime não guardava nenhum tipo de relação com a atividade militar. [read post]
11 Nov 2013, 7:25 pm
Afinal, já que a sociedade caminha cada vez mais rápido que o direito, o mundo está bastante diferente das velhas teorias “a”, “b” e mista. [read post]
11 Nov 2013, 7:25 pm
Afinal, já que a sociedade caminha cada vez mais rápido que o direito, o mundo está bastante diferente das velhas teorias “a”, “b” e mista. [read post]
19 Jun 2012, 7:57 am
Já nas ações ajuizadas a partir de 9 de junho de 2005, aplica-se o prazo prescricional de cinco anos contados da data do pagamento indevido. [read post]
