Search for: "Lio"
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22 Dec 2011, 2:49 pm
However, the government conceeded that under the facts of this case, the Article 117 offense is not a LIO of the Article 134 offense. [read post]
31 Aug 2010, 10:00 am
Isso só pode ser feito através de um acordo político”, comenta o deputado federal, Júlio Semeghini. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
Justiça na Tarde Entrevista explica o “auxílio-solidão” Uma empresa que atua na área de transporte ferroviário foi condenada a pagar a um funcionário um adicional ao salário conhecido como auxílio-solidão. [read post]
12 Jul 2010, 2:00 pm
A Coligação “Somos Minas Gerais” também pedia a aplicação de multa e a cassação dos registros de Hélio Costa, responsável pela prática da conduta, e de Patrus Ananias (candidato a vice-governador), beneficiário indireto. [read post]
12 Jun 2012, 1:06 pm
Voto-vista A matéria voltou a julgamento com a apresentação do voto-vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que, em novembro de 2009, havia pedido vista dos autos após os votos dos ministros Marco Aurélio (relator) e Dias Toffoli, favoráveis ao encerramento da ação penal contra os líderes da Igreja Renascer. [read post]
6 Sep 2012, 1:09 pm
Da mesma forma, votou o ministro Marco Aurélio. [read post]
14 Jun 2012, 3:06 pm
O mesmo entendimento foi enfatizado pelos ministros Marco Aurélio e Joaquim Barbosa. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
Segundo a Petrobras, as normas declaradas inconstitucionais pelo TCU (Decreto 2.745/98 e Lei 9.478/97) foram editados para “harmonizar” as atividades relativas ao monopólio do petróleo às novas diretrizes impostas pela Emenda Constitucional 9/95, que flexibilizou o monopólio da União sobre a exploração do petróleo. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
O ministro Marco Aurélio entendeu que a decisão questionada teria violado os princípios da legalidade e do devido processo legal. [read post]
10 Feb 2012, 1:02 pm
Para o relator do caso, ministro Marco Aurélio, “a audição do MP se deu em momento peculiar”, motivo pelo qual indeferiu o pedido de nulidade da ação penal, cassando a liminar anteriormente deferida, que suspendia os efeitos da condenação do acusado. [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
O dispositivo não viabiliza, não sugere interpretações diversas”, disse o ministro Marco Aurélio. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Já haviam se manifestado pelo provimento do recurso os ministros Ayres Britto (relator) e Dias Toffoli, e por seu desprovimento a ministra Cármen Lúcia e o ministro Marco Aurélio. [read post]
17 Jun 2010, 10:00 am
O relator, ministro Marco Aurélio, disse que a resposta é afirmativa considerando o artigo 36-A da lei 9.504/97, segundo a qual esse tipo de debate não caracteriza propaganda antecipada. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
Na sessão desta quarta-feira (1º), a Corte analisa se mantém a decisão do ministro Marco Aurélio. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
O ministro Marco Aurélio manteve sua decisão no sentido de suspender o dispositivo. [read post]
6 Dec 2011, 1:12 pm
O ministro Marco Aurélio afirmou, ainda, que a indicação da existência de telefonemas não comprova por si só o envolvimento do policial, uma vez que não se conhece o teor das conversas. [read post]
27 Oct 2011, 12:10 pm
Ele fundamentou seu voto, entre outros, nos argumentos de que, no espólio, não precisam ser notificados todos os herdeiros, mas apenas o seu representante legal. [read post]
17 May 2010, 11:00 am
Ingressou, em julho de 2008, com um pedido de restabelecimento de auxílio-doença. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
O ministro Marco Aurélio votou pela concessão da ordem para assentar que, no caso, inexiste justa causa para a persecução criminal. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Já o ministro Marco Aurélio, que abriu a divergência, sustentava que houve dolo, sim, já que os dados corretos deveriam constar dos primeiros livros. [read post]
