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10 May 2012, 10:05 am
Em seguida, a Vale ajuizou a ação cautelar no STF, que teve seu pedido de liminar concedido pelo ministro Marco Aurélio. [read post]
10 May 2012, 7:00 am
“Estamos decidindo sem as partes”, observou o ministro Marco Aurélio. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Na decisão monocrática que deferiu a liminar, o ministro Marco Aurélio observa que não há norma que contemple a inclusão, nas sentenças condenatórias, das contribuições previdenciárias dirigidas aos estados da Federação. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Habeas Corpus (HC) 103604 Relator: Ministro Marco Aurélio C.H.V P. x Relator da Extradição (Ext) 1178 do STF Habeas Corpus, com pedido de liminar, em face de decisão do relator da Extradição nº 1.178, em trâmite no STF, que decretou a prisão preventiva para extradição. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Para o ministro Marco Aurélio, não é possível presumir que o ensino público não viabiliza o acesso à universidade. [read post]
9 May 2012, 1:05 pm
“Estamos decidindo sem as partes”, observou o ministro Marco Aurélio. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Julgamento: Após o voto-vista do ministro Ayres Britto (presidente), acolhendo os embargos de declaração para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, nos termos do seu voto, e a manifestação do ministro Marco Aurélio no sentido da ausência de quorum, o julgamento foi suspenso. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
A relatora foi acompanhada pela ministra Rosa Weber e pelos ministros Marco Aurélio, Luiz Fux e Dias Toffoli. [read post]
7 May 2012, 4:05 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida cautelar na Reclamação (Rcl) 13424, ajuizada pela defesa de Aílton Guimarães Jorge e Júlio César Guimarães Sobreira, e determinou a expedição de alvarás de soltura em benefício dos dois. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
Criado na década de 70, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) tem a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa dos acidentes. [read post]
7 May 2012, 8:06 am
Em 2004, o casal construiu uma casa em Florianópolis e mudou o seu domicílio conjugal para lá, passando a residir no Brasil. [read post]
4 May 2012, 11:05 am
Preso em 14 de setembro do ano passado, durante operação da Polícia Federal contra grupos que estariam, com auxílio de policiais militares, contrabandeando cigarros paraguaios para o Brasil, e acusado de ser gerente e contador de um desses grupos, R.R.L. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 113422. [read post]
4 May 2012, 7:24 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). [read post]
4 May 2012, 7:14 am
Bitributação Um dos argumentos utilizados pela Vale é que o regime de tributação estabelecido pelo artigo 74 da Medida Provisória 2.158/08 é incompatível com tratados celebrados entre o Brasil e os países de domicílio de suas controladas e coligadas. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). [read post]
3 May 2012, 12:05 pm
O ministro Marco Aurélio votou pela procedência da ADI. [read post]
2 May 2012, 4:05 pm
O ministro Marco Aurélio divergiu e votou pela improcedência da ação. [read post]
2 May 2012, 2:05 pm
Ao final, foram 7 votos a 1 pela nulidade dos títulos de propriedade de terras concedidas a fazendeiros e agricultores na reserva, ficando vencido o ministro Marco Aurélio. [read post]
2 May 2012, 1:05 pm
O ministro Marco Aurélio votou pela improcedência da ACO 312. [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
Mensalão Ação Penal (AP) 470 – 9ª Questão de Ordem Relator: Ministro Joaquim Barbosa Ministério Público Federal x José Dirceu de Oliveira e Silva e outros Foro Especial e Improbidade Administrativa Petição (Pet) 3030 Relator: Ministro Marco Aurélio Ministério Público Federal x Carlos Alberto Azevedo Camurça e outras Trata-se INQ reautuado como PET, cujo tema é ação… [read post]
