Search for: "M Rios"
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14 Jan 2011, 3:44 pm
Neal is senior IP Adviser at Rio Tinto. [read post]
5 May 2011, 12:37 pm
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, nesta quinta-feira (5), Dalton Takayuki Shigaki a pagar o equivalente a dois salários mínimos a uma instituição de caridade de Santa Rosa do Viterbo, interior do Estado. [read post]
6 Jun 2012, 4:06 pm
Segundo o ministro Gilmar Mendes, houve um processo de inconstitucionalização do parágrafo 3º do artigo 20 da LOAS, pois houve um conjunto de alterações legislativas que adotaram outros critérios para a concessão de benefícios que não um quarto de salário mínimo. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Para eles, o Conselho Nacional do Ministério Público pode atuar também em processo administrativo disciplinar contra servidor. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Com relação ao usuário, o objetivo é avaliar o atendimento prestado por juízes e funcionários da Justiça, também entre outras questões. [read post]
3 Nov 2014, 3:23 pm
José Calvo Gonzalez (Universidad de Málaga). [read post]
6 Mar 2012, 2:03 pm
é réu primário e com bons antecedentes, que não tem vida dedicada ao crime nem é vinculado a grupo criminoso. [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
Uma lei deste ano, por exemplo, prevê a redução de pena para o preso que estudar, mas poucos detentos se interessaram ou têm essa oportunidade. [read post]
9 Nov 2011, 12:11 pm
No mérito, pede a confirmação da cautelar. [read post]
7 Feb 2012, 10:02 am
Além disso, a ministra frisou que, ao contrário do que diz a defesa, as decisões da instância estadual que mantêm V.N. preso preventivamente estão motivadas, “tendo sido apresentadas razões objetivas, claras e pontuais”. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Plenário do STF pode analisar ação que pretende proibir alterações no salário-mínimo por decreto Entre os destaques da pauta da sessão plenária desta quarta-feira (26) há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), de autoria de partidos políticos, contra uma lei federal que permite ao governo alterar o salário-mínimo por decreto. [read post]
30 Apr 2012, 1:04 pm
A ADI, que também é relatada pelo ministro Dias Toffoli ainda será apreciada pelo Plenário do STF. [read post]
19 Dec 2011, 12:12 pm
O mutirão também concedeu indulto a 10 pessoas. [read post]
4 May 2012, 2:05 pm
Seminário O Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, realizado ontem (3) e hoje, foi promovido pelos Departamentos de Comunicação e de Direito do IICS. [read post]
5 Sep 2011, 11:09 am
Isso resulta na dispensa da análise do pedido de liminar para que a matéria, em razão de sua relevância, tenha seu mérito diretamente julgado pelo Plenário. [read post]
20 Sep 2011, 12:09 pm
O tema constitucional foi analisado pelo Plenário Virtual do STF nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 587371. [read post]
7 Nov 2011, 1:11 pm
O ministro Barbosa ressaltou que, na oportunidade, o STF “também assentou que o julgamento não deveria ser considerado um precedente específico, pois a abordagem do nepotismo deveria ser realizada caso a caso”, o que também foi destacado no julgamento da RCL 6650. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
O Ministério Público Federal também declinou de sua atribuição ao argumento de que a Justiça Federal não é competente, pois no Estado de São Paulo não há repasse de verbas da União para a formação dos recursos do Fundo. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
Em seguida, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também negou o pedido, e ao STF. [read post]
4 Mar 2022, 8:04 am
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