Search for: "Maria A O"
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28 Sep 2017, 8:16 am
Israel O. [read post]
25 Nov 2011, 11:11 am
A peça acusatória foi recebida e, em seguida, a Justiça determinou a adoção de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), proibindo que A.B. ficasse a menos de 100m de distância da vítima e de seus familiares. [read post]
21 Apr 2011, 8:40 am
[Hat tip to Maria Guadalupe Mendoza]. [read post]
16 Apr 2010, 10:00 am
Fiscalização – A advogada Maria Aparecida da Rocha Cortiz, do Comitê, disse que o sistema eletrônico de votação é sujeito à violações e que “o comportamento da OAB de legitimar o processo não contribui para o trabalho de fiscalização”. [read post]
2 Jul 2017, 4:47 am
, en cristiano para mí eso significa obras inconclusas o que nunca se harán, jajajajaj!!!! [read post]
9 Jun 2010, 12:00 pm
No dia 4 de outubro daquele ano, a juíza Maria Cristiane Costa Nogueira, titular da 3ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal, no Mucuripe, deu parcial provimento ao pedido. [read post]
9 May 2014, 8:01 pm
Natural: o Livro Sagrado não é exatamente um livro, mas uma coleção de 66 livros. [read post]
21 Apr 2012, 6:30 am
O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, conselheiro federal Rodolfo Hans Geller, detalhou aos presentes os critérios utilizados pela entidade para a seleção das instituições que receberam os certificados e afirmou que o total de cursos só não é maior em razão dos poucos investimentos na educação… [read post]
24 Oct 2017, 11:41 am
El Small Business Administration (SBA) ofrece préstamos a largo plazo con bajas tasas de intereses para pequeños negocios que hayan sufrido daño físico o económico a raíz de un desastre declarado. [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm
A solução foi dada com o voto de desempate da ministra Maria Thereza de Assis Moura (EREsp 1.154.752) Segundo explicação do desembargador convocado Adilson Macabu, proferida no curso do julgamento, o artigo 65 do Código Penal prevê as circunstâncias favoráveis que sempre atenuam a pena, sem qualquer ressalva, e, em seguida, o artigo 67 determina uma agravante que prepondera sobre as… [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm
A solução foi dada com o voto de desempate da ministra Maria Thereza de Assis Moura (EREsp 1.154.752) Segundo explicação do desembargador convocado Adilson Macabu, proferida no curso do julgamento, o artigo 65 do Código Penal prevê as circunstâncias favoráveis que sempre atenuam a pena, sem qualquer ressalva, e, em seguida, o artigo 67 determina uma agravante que prepondera sobre as… [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Caberia ao empregador, portanto, o cuidado de garantir que o BANCO DE HORAS seja válido perante a justiça trabalhista, que tem se mostrado de forma rígida no momento de manifestar sua autenticidade (TST RR 672003620095030087 67200-36.2009.5.03.0087, Relator(a): Dora Maria da Costa, Julgamento: 01/12/2010, Órgão Julgador: 8ª Turma, Publicação: DEJT 03/12/2010). [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Caberia ao empregador, portanto, o cuidado de garantir que o BANCO DE HORAS seja válido perante a justiça trabalhista, que tem se mostrado de forma rígida no momento de manifestar sua autenticidade (TST RR 672003620095030087 67200-36.2009.5.03.0087, Relator(a): Dora Maria da Costa, Julgamento: 01/12/2010, Órgão Julgador: 8ª Turma, Publicação: DEJT 03/12/2010). [read post]
21 Jun 2012, 1:52 am
Maria Natercia Gusmão New government members should declare their wealth and assets: Court of Appeals Source: Diario Nacional June 20, 2012 language source: Tetun - Members of the new government should declare their wealth and assets before carrying their mandate, Deputy President of the Court of Appeals, Maria Natercia Gusmao, has said. [read post]
5 Jan 2024, 6:30 am
Posted by the Harvard Law School Forum on Corporate Governance, on Friday, January 5, 2024 Editor's Note: This roundup contains a collection of the posts published on the Forum during the week of December 29-January 4, 2024 The Dynamics of Corporate Governance: Evidence from Brazil Posted by Antonio Gledson de Carvalho (Fundação Getúlio Vargas School of Business), Humberto Gallucci Netto (Federal University of São Paulo), and Bernard S. [read post]
5 Jan 2024, 6:30 am
Posted by the Harvard Law School Forum on Corporate Governance, on Friday, January 5, 2024 Editor's Note: This roundup contains a collection of the posts published on the Forum during the week of December 29-January 4, 2024 The Dynamics of Corporate Governance: Evidence from Brazil Posted by Antonio Gledson de Carvalho (Fundação Getúlio Vargas School of Business), Humberto Gallucci Netto (Federal University of São Paulo), and Bernard S. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Então disse ao seu pai que estava decidida a fazer o curso e precisava se mudar para Santa Maria, mas seu pai sugeriu que ela cursasse Direito. [read post]
16 Nov 2018, 12:00 am
In fact, Belarus has gone so far as to legalize all activity related to tokens and cryptocurrencies (Stephen O’Neal, CoinTelegraph). [read post]
2 Sep 2013, 8:05 pm
Na mesma diretiva, impõe-se realçar, outrossim, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), sob o prisma das medidas protetivas de urgência, cuja natureza é de tutela inibitória (e não cautelar), onde para tornar certa a efetividade da tutela ou a obtenção de resultado prático equivalente, o juiz poderá determinar a imposição de multa (artigo 22, parágrafo… [read post]
2 Sep 2013, 8:05 pm
Na mesma diretiva, impõe-se realçar, outrossim, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), sob o prisma das medidas protetivas de urgência, cuja natureza é de tutela inibitória (e não cautelar), onde para tornar certa a efetividade da tutela ou a obtenção de resultado prático equivalente, o juiz poderá determinar a imposição de multa (artigo 22, parágrafo… [read post]
