Search for: "NESS v. NESS" Results 361 - 380 of 755
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9 Jun 2013, 8:10 pm by Douglas
Nesse caso, o fiador havia se declarado divorciado, quando na verdade era casado. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm by Douglas
Por maioria de votos, o STJ entendeu que, nesse caso, o crime era indissociável do nome da vítima. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm by Douglas
Por maioria de votos, o STJ entendeu que, nesse caso, o crime era indissociável do nome da vítima. [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
Eles questionam, considerando ilegal e abusivo, ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que declarou válida a cláusula de permanência mínima do servidor na localidade em que tomou posse, por três anos. [read post]
7 Dec 2010, 6:13 am by dnt.atheniense@gmail.com
Nesse caso, além da rapidez, há o benefício da transparência, pois o julgador da segunda instância tem acesso direto à gravação, e não a um texto ditado e digitado na sala de audiência. [read post]
6 Jun 2013, 8:01 pm by Douglas
Para o consumidor, o combo também pode ser vantajoso, afinal, é melhor contratar vários serviços de uma empresa só com desconto. [read post]
6 Jun 2013, 8:01 pm by Douglas
Para o consumidor, o combo também pode ser vantajoso, afinal, é melhor contratar vários serviços de uma empresa só com desconto. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am by Douglas
Nesses julgados, é possível perceber a prevalência da paternidade socioafetiva. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am by Douglas
Nesses julgados, é possível perceber a prevalência da paternidade socioafetiva. [read post]
9 Dec 2022, 4:00 am by Guest Author
*This is the ninth and final post in a symposium on Jed Stiglitz’s “The Reasoning State. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Ressalta que “estão previstos todos os direitos da recorrida no referido contrato, motivo pelo qual inexigível qualquer outra parcela não constante daquele documento”, acrescentando ser nesse sentido a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
23 Dec 2015, 6:50 am
   Att the trial Beckett testified that as a result of `google’ searches and searches on the Wisconsin Circuit Court Access system, he found records of Laughland's foreclosure and bankruptcy, and concluded that Laughland's financial struggles were the result of `irresponsible reckless[ness]. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
Nesse sentido, votaram os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
6 Jul 2013, 5:04 pm by Larry Catá Backer
Equal opportunity (to become rich, important or whatever one wishes to be) or equality (equal rights or "deserving-ness") among people? [read post]
7 Feb 2023, 2:57 pm by Eugene Volokh
From the WIPO Arbitration & Mediation Center Administrative Panel Decision in Polanski v. [read post]