Search for: "Nimely"
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7 Aug 2012, 11:08 am
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (7) que João Victor Feitosa Lima, condenado a sete anos de prisão por roubo qualificado no Estado de São Paulo, cumprirá sua pena em regime inicialmente semiaberto. [read post]
18 Jul 2012, 6:51 am
Ele destacou que a antiga redação do artigo 530 do Código de Processo Civil (CPC) autorizava o recurso sempre que o julgamento não fosse unânime. [read post]
16 Jul 2012, 10:55 am
A Quarta Turma acompanhou o voto do ministro Salomão de forma unânime. [read post]
16 Jul 2012, 10:54 am
A decisão foi unânime e determina à seguradora que indenize o centro de terapia pelo furto, com correção desde o ajuizamento da ação e juros legais, além de inverter a sucumbência. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
Porém, a Quarta Turma entendeu, em decisão unânime, que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que examinou as provas do processo, tratou exaustivamente da questão da autoria, constatando a semelhança da letra e musicalidade, devendo Fagner indenizar os herdeiros do autor. [read post]
4 Jul 2012, 7:27 am
Nesse ponto, a decisão da Seção foi unânime. [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
Em decisão unânime, o Tribunal denegou a segurança, se posicionando pela legalidade do ato do Conselho. [read post]
14 Jun 2012, 1:06 pm
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (14), denúncia (INQ 3198) do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Fernando Antônio Ceciliano Jordão (PMDB-RJ), pela suposta prática do crime eleitoral descrito no artigo 299 do Código Eleitoral*. [read post]
13 Jun 2012, 2:06 pm
Nesse ponto, a votação foi unânime. [read post]
13 Jun 2012, 6:39 am
A decisão foi unânime. [read post]
12 Jun 2012, 1:06 pm
A decisão foi unânime. [read post]
12 Jun 2012, 5:41 am
A Turma, de forma unânime, negou o recurso do sócio. [read post]
6 Jun 2012, 3:06 pm
A decisão foi unânime, a partir de proposta apresentada pelo ministro Celso de Mello – decano do Tribunal. [read post]
6 Jun 2012, 6:44 am
A decisão foi unânime. [read post]
5 Jun 2012, 6:01 am
A ministra Gallotti determinou o retorno do processo às instâncias anteriores para a análise de seus outros aspectos, no que foi acompanhada de forma unânime pelos demais ministros da Segunda Seção (REsp 1184570). [read post]
2 Jun 2012, 5:45 pm
Tres detalles Tres considerandos interesantes del voto unánime que llegan al final [read post]
1 Jun 2012, 7:14 am
A decisão, unânime, foi dada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso interposto por curador que teve suas contas rejeitadas e foi condenado a ressarcir os valores retidos com correção. [read post]
31 May 2012, 6:11 am
Em seu voto pelo desprovimento do agravo – acompanhado de forma unânime pelos demais ministros –, Pargendler afirmou que a subsistência de um ato administrativo está vinculada à sua motivação. [read post]
31 May 2012, 6:06 am
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou essa decisão de forma unânime em recurso interposto por instituições financeiras contra julgado do Tribunal de Justiça de Pernambuco. [read post]
30 May 2012, 7:34 am
Em decisão unânime e inédita em questão de ordem, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de desistência de um recurso especial que já estava pautado para ser julgado. [read post]
