Search for: "Ponto"
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25 May 2012, 5:34 am
Noutro ponto, a comissão equiparou às marcas o uso de armas, brasões ou distintivos oficiais nacionais, estrangeiros ou internacionais, quando utilizados sem autorização e com a intenção de induzir a erro e obter vantagem indevida. [read post]
24 May 2012, 3:05 pm
Nesse ponto, retiraram o termo “crime organizado” desse artigo. [read post]
23 May 2012, 6:56 am
Transparência A empresa se vangloria de seus pontos positivos, mas esconde suas práticas condenáveis. [read post]
22 May 2012, 6:59 am
Genocídio, tortura, extermínio e escravidão foram alguns dos pontos abordados pelos juristas na reunião que ocorreu nesta segunda-feira (21). [read post]
19 May 2012, 5:57 pm
O Objetivo é apresentar um debate em alto nível onde Alexandre Atheniense, Renato Opice Blum e Patrícia Peck, advogados especialistas de Direito Digital irão apresentar seus pontos de vista e responder questões sobre como a tecnologia pode influenciar na prestação dos serviços jurídicos, seu diferencial estratégico, como está a realidade do mercado e quais as principais dificuldades e as tendências… [read post]
18 May 2012, 12:05 pm
De acordo com o ministro Luiz Fux, relator do ARE, “o tema constitucional versado nos autos é questão relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, e ultrapassa os interesses subjetivos da causa”. [read post]
17 May 2012, 4:39 am
Há dezesseis anos estudo, por dever acadêmico e profissional como advogado que atua diariamente no enfrentamento dos crimes cibernéticos, a tramitação de diversos projetos de lei sobre a tipificação dos crimes cibernéticos no Brasil. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
Quando os tribunais superiores tomam decisões em conjunto ou conversam numa mesa sobre temas do funcionamento dos tribunais, mesmo que sejam tribunais diferentes, mas que têm pontos em comum, podemos chegar num denominador comum, que possa resolver nossos problemas em conjunto”, destacou o presidente do STM. [read post]
15 May 2012, 7:52 am
Para não perder pontos em uma prova na faculdade, o estudante de jornalismo Nivaldo Nascimento, de 32 anos, de Uberlândia (MG), conversou com os professores e decidiu fazer um trabalho baseado no lançamento de “Diablo III”. [read post]
14 May 2012, 11:19 am
O ministro destacou que a questão tratada nesse recurso ultrapassa os interesses das partes, mostrando-se “relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico”. [read post]
11 May 2012, 12:05 pm
O ministro destacou que a questão tratada nesse recurso ultrapassa os interesses das partes, mostrando-se “relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico”. [read post]
10 May 2012, 4:05 pm
A nova legislação regulamenta pontos como a jornada de trabalho, o tempo de direção e descanso dos condutores. [read post]
7 May 2012, 4:05 pm
Júlio Guimarães, por sua vez, além de explorar pontos de bicho, foi condenado como responsável pela administração de escritórios da quadrilha. [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
O conselheiro-fiscal da ONG Trânsito e Vida, Osmar Borduchi, defendeu hoje (7) na audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a Lei 11.705/08, chamada de Lei Seca, a inconstitucionalidade dos incisos da norma que tratam do limite de álcool por litro de sangue permitido na direção de automóvel. [read post]
7 May 2012, 1:05 pm
O respaldo da lei em direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal foi outro ponto abordado pelo advogado-geral. [read post]
4 May 2012, 7:27 am
Do ponto de vista político, a Polônia é considerada aliado dos Estados Unidos e, evidentemente, não podia ignorar tal pedido por parte dos EUA, caso ele realmente tenha tido lugar. [read post]
3 May 2012, 8:08 am
Aos 62 anos, Strauss-Kahn estava a ponto de se tornar o principal rival da esquerda de Sarkozy na disputa presidencial quando as denúncias de abuso por parte de Nafissatou Diallo, camareira de um hotel em Manhattan, mudaram sua vida e o levaram à prisão em Nova York em 14 de maio de 2011. [read post]
2 May 2012, 3:05 pm
A ministra lembrou que “esse estado de coisas” trouxe a Brasília, em 1997, o índio Galdino Jesus dos Santos, um dos líderes da etnia pataxó-hã-hã-hãe, que acabou sendo queimado vivo enquanto dormia em um abrigo de um ponto de ônibus da cidade. [read post]
Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento
2 May 2012, 7:14 am
Nos embargos de divergência contra essa decisão, a defesa do hipermercado indicou cinco pontos em que o julgado da Turma teria discrepado da orientação do STJ: aplicabilidade da excludente de força maior, decorrente de assalto à mão armada ocorrido nas instalações de supermercado; responsabilidade do estado pela morte da cliente, ocorrida fora do estabelecimento, em via pública; imposição de multa prevista no… [read post]
2 May 2012, 7:04 am
Obrigação de cessar a ofensa No recurso especial interposto no STJ, o provedor afirmou que sua participação na divulgação não teria sido confirmada a ponto de ser responsabilizado pelos danos morais. [read post]
