Search for: "Prince v. Com."
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16 Feb 2013, 7:52 am
O papel do BNDES, a princípio, não é esse. [read post]
28 May 2014, 3:56 pm
Su doctrina es hoy divisa y profesión de fe en aquel país, y una parte del patrimonio común de la comunidad jurídica internacional. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
“A proteção de minorias tem a ver com o próprio princípio democrático, em que as decisões são tomadas pelas maiorias, daí a necessidade de proteger aqueles que têm opiniões e orientações diferentes. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
“A proteção de minorias tem a ver com o próprio princípio democrático, em que as decisões são tomadas pelas maiorias, daí a necessidade de proteger aqueles que têm opiniões e orientações diferentes. [read post]
14 Mar 2015, 8:19 am
Este princípio diz que em todos os seres vivos existe um dominante e um dominado. [read post]
20 Mar 2012, 7:06 am
Cada saída deve ser concedida e motivada pelo magistrado, com demonstração da conveniência da medida e sujeita à fiscalização do Ministério Público. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
A família apontou que o vício como causa da doença. [read post]
4 Jul 2022, 5:24 pm
Villas Bôas Castelo Branco, Revisão judicial abusiva e a atuação do Supremo Tribunal Federal nas ADPFs entre março de 2020 e fevereiro de 2021 Arno Dal Ri Junior, O princípio das nacionalidades no banco de provas da ciência do Direito Internacional brasileira: confrontos acerca da teoria de Pasquale Stanislao Mancini no novo continente [read post]
29 Mar 2010, 10:40 am
Para ele, a iniciativa foi válida, mas ainda não é o ideal. [read post]
8 Apr 2009, 7:00 am
“A finalidade da decisão é não prejudicar a vÃÂtima. [read post]
28 Apr 2015, 7:03 pm
Sobre a alteridade humana, “sabe-se que ela não propõe um código fixo de valores, nem princípios abstratos a seguir. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
Nesse sentido, sustenta que a tese do STJ viola os princípios constitucionais da isonomia (caput do artigo 5º), da igualdade de tratamento a contribuintes que se encontram em situação equivalente (inciso II do artigo 150), da proporcionalidade e razoabilidade (inciso LIV do artigo 5º) e da equidade na forma de participação no custeio previdenciário (inciso V e parágrafo único do artigo 194). [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
Ele afirma que “essa foi uma das razões para que o orçamento inicial do evento, de 300 milhões de reais, tenha sido absurdamente ultrapassado, com um gasto final na ordem de 3 bilhões de reais”. [read post]
9 Feb 2010, 4:45 am
“O célebre princípio da presunção da inocência é fundamental. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
“Entendo, com a devida vênia de meus pares e daqueles que me precederam nesta Corte, que o tema deve ser revisto à luz do que dispõe a ordem constitucional vigente”, reafirmou. [read post]
16 Aug 2009, 9:30 am
Assim, segundo o tribunal estadual, deve prevalecer o princípio da presunção de legitimidade dos atos da Administração Pública. [read post]
14 Mar 2012, 2:03 pm
“Na realidade, bem se vê que a juíza de primeiro grau, desobedecendo a ordem emanada nos autos do habeas n. [read post]
24 May 2012, 12:05 pm
A inconstitucionalidade material da norma decorreria da ofensa ao princípio da separação dos Poderes, a que está adstrito o constituinte estadual, segundo o governador. [read post]
29 Nov 2012, 9:00 pm
De acordo com os últimos dados estatísticos, no mundo vivem no mínimo 14 milhões de judeus, dos quais 7,75 milhões são habitantes de Israel. [read post]
24 Jan 2012, 12:01 pm
A defesa sustenta, ademais, que J.R.R.G.C. não tem antecedentes criminais e que ele está preso "sem fundamentos válidos, dentre os autorizados pela Lei 7.960/89". [read post]
