Search for: "Prince v. Com."
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25 Aug 2011, 1:08 pm
E este dispositivo, conforme lembrou, é a repetição de várias medidas anteriores no mesmo sentido. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Em discussão: saber se a Emenda Constitucional estadual 20/2001 ofende o princípio da reserva de lei complementar e incorre em vício de iniciativa ao estabelecer normas que conferem ao Governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do Procurador-Geral de Justiça; saber se os dispositivos impugnados ofendem o princípio da simetria. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
“A análise do que se tem no Decreto-lei 70/66 desobedece, a meu ver, os princípios básicos do devido processo legal, uma vez que o devedor se vê tolhido nos seus bens sem que haja a possibilidade imediata de acesso ao Poder Judiciário”, disse. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
De acordo com a denúncia, R.S. faria parte de uma organização que fraudaria licitações com objetivo de beneficiar determinadas empresas. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
Por considerar que a prisão preventiva de B.C. viola o princípio constitucional da presunção da inocência, os advogados pedem e revogação da custódia do médico, com a expedição de alvará de soltura em seu nome. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Para o ministro Marco Aurélio, “o Estado não pode brincar com cidadão. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
8 Aug 2011, 1:08 pm
De acordo com a ação, o artigo emendado fere o princípio da legalidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, que dispõe que "a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
“Entendo, com a devida vênia de meus pares e daqueles que me precederam nesta Corte, que o tema deve ser revisto à luz do que dispõe a ordem constitucional vigente”, reafirmou. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (04), no STF. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Sustenta a CNC que os preceitos impugnados, ao imporem às distribuidoras de combustíveis o dever de estorno do ICMS recolhido por substituição tributária, quando estas efetuarem operações interestaduais, nas quais não há creditamento, determinariam a criação de novo tributo, o que ofenderia o princípio da legalidade; da não-cumulatividade; o regime constitucional de destinação da… [read post]
2 Jun 2011, 11:12 am
Essas hipóteses extraordinárias, de acordo com Castro Meira, visam dar estabilidade jurídica aos administrados e a impedir que situações já consolidadas possam vir a ser modificadas, ou eivadas de subjetivismo. [read post]
24 May 2011, 4:59 am
Municipal Code ch. 260 (November 15 2010). http://ecode360.com/? [read post]
3 May 2011, 1:41 pm
O Tribunal de Justiça estadual manteve o mesmo entendimento, com o argumento de que não haveria como contar a prescrição de 20 anos, prevista pelo Código Civil, da data do final de 1995, e haveria inércia por parte da vítima. [read post]
28 Apr 2011, 2:04 pm
De acordo com reportagem da revista Forbes, o prejuízo da Sony com o vazamento desses dados poderia ultrapassar os 24 bilhões de dólares. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
Juíza Vólia Bomfim Cassar que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos. [read post]
23 Feb 2011, 4:02 pm
The conflict is not between princes and people, as it was in the 16th and 17th centuries, but between individual communicators and a multiplicity of laws… What is plainly required is an international agreement to govern communications on the web and, in particular, to determine whether they are to be regulated by an agreed set of supra-national regulations or, if not, to provide a generally acceptable means of deciding which domestic law should apply to any offending publication. [read post]
17 Feb 2011, 3:11 pm
Prince, 314 F. [read post]
16 Feb 2011, 11:22 am
Na apelação para o TJ, o recorrente postulou absolvição por fragilidade das provas, com aplicação do princípio do in dubio pro reo. [read post]
