Search for: "RELA"
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12 Dec 2011, 4:29 am
Os temas escolhidos compõem 3 mesas de trabalho, compostas de quatro a cinco painéis, que abordarão os desafios do acesso à justiça no Brasil, as normas e instrumentos de concretização de direitos sociais, passando pelas transformações advindas com o surgimento do comércio eletrônico, e suas consequências jurídicas, especialmente no âmbito das relações de consumo, direitos autorais e… [read post]
24 Mar 2010, 1:42 pm
“Os avanços observados nesse período, obtidos com o apoio da Safernet e das autoridades brasileiras, reforçaram o comprometimento do Google em oferecer a mais segura experiência de navegação possível aos internautas”, afirma Ivo Corrêa, diretor de relações governamentais do Google Brasil. [read post]
25 Aug 2011, 2:08 pm
De acordo com a associação, os artigos 1º e 2º da lei estadual estabelecem, de forma genérica, que os fornecedores têm de informar ao consumidor na fatura a relação discriminada das parcelas quitadas e não quitadas, o período de duração do contrato e os encargos incidentes sobre as parcelas vencidas. [read post]
6 Aug 2010, 10:36 am
Em relação ao processo eletrônico, os ministros Ives Gandra Martins Filho e Brito Pereira parabenizaram o presidente do TST e a equipe responsável pelo desenvolvimento e implantação do sistema. [read post]
1 Feb 2011, 12:26 pm
Além do presidente da OAB, que participou da cerimônia no plenário do STF, também acompanharam a sessão o presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB Nacional, Cezar Britto, o presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Francisco Caputo, e o presidente do Barreau de Paris, Jean Castelain, que está em visita pelo Brasil para conhecer o funcionamento do Poder Judiciário. [read post]
14 Mar 2014, 8:17 pm
Não necessariamente o fato de uma nação ser pouco simpática com visitantes tem relação com guerras ou conflitos internos. [read post]
17 Sep 2010, 1:00 pm
O programa que vai ao ar amanhã às 16h30 pela TV Justiça (canal 7 Net -117 Sky – 6 OiTV) discute a relação entre direito e literatura e também sobre transição dos livros de papel para o digital. [read post]
7 Nov 2011, 10:10 am
Para o magistrado, ficou caracterizada a relação de consumo, por ser oferecido espaço para a comercialização e cobrada comissão de intermediação. [read post]
23 Jan 2012, 6:01 am
Ele estudou na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela mesma universidade. [read post]
6 Mar 2012, 1:03 pm
O programa é destinado a “fomentar o desenvolvimento industrial, especialmente em relação aos setores considerados relevantes e prioritários para a economia do estado, mediante a concessão de financiamento”. [read post]
17 Nov 2009, 5:04 am
Daniela Muradas Reis, O Regime Especial de Reservas da Organização Internacional do Trabalho: a Reserva ImplÃcita ao Retrocesso JurÃdico e Social dos Trabalhadores Fausto Pocar, Violence on Civilians and Prisoners of War in the Jurisprudence of International Criminal Tribunals Maria de Lourdes Albertini Quaglia, How the Judges of the Appellate Body Form Their Opinion and its is Reflection on the Implementation of the Reports of the WTO Dispute… [read post]
8 Aug 2012, 11:08 am
Lívia Borges é professora de Relações Humanas da Universidade Católica de Brasília. [read post]
29 Nov 2011, 9:40 am
O relator, desembargador Jaime Luiz Vicari, observou, porém, que os dois países aderiram à Convenção de Berna, a qual trata das relações ligadas aos direitos autorais, aplicáveis às duas nações. [read post]
28 May 2014, 8:08 am
O cálculo consiste na relação entre a média de reclamações dos beneficiários de planos privados de saúde contra uma operadora com registro ativo na ANS nos últimos seis meses e a média do número de beneficiários desta operadora no mesmo período. [read post]
3 Mar 2015, 5:11 pm
O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ao instituir o Código de Ética e Disciplina, norteou-se por princípios que formam a consciência profissional do advogado e representam imperativos de sua conduta, tais como: os de lutar sem receio pelo primado da Justiça; pugnar pelo cumprimento da Constituição e pelo respeito à Lei, fazendo com que esta seja interpretada com retidão, em perfeita sintonia com os fins… [read post]
24 Jun 2015, 9:14 pm
O casal viveu por dois anos uma relação de namoro e noivado, e durante este tempo não desenvolveu relacionamento sexual de nenhuma espécie em função da convicção religiosa de ACD. [read post]
1 Oct 2008, 11:57 pm
"O brasileiro aderiu rapidamente à internet e aos sites de relacionamento, em especial, mas continua muito ingênuo em relação a aspectos de privacidade. [read post]
10 Mar 2011, 12:06 pm
Das dez empresas mais citadas nas reclamações, apenas duas – Itaú e Banco do Brasil – não tem relação com serviços de tecnologia. [read post]
15 Feb 2012, 1:02 pm
Com relação à retroatividade da lei, o ministro disse entender que é possível aplicá-la a fatos ocorridos anteriores à sua edição. [read post]
19 Jun 2010, 10:00 am
As Secretarias das Fazendas Estaduais (Sefaz) também possui essa relação. [read post]
