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20 May 2013, 8:50 pm
A situação será resolvida quando o verdadeiro estado democrático deixar de ser apenas uma previsão constitucional, ou seja, quando passar a garantir o cumprimento dos princípios para todos os brasileiros, principalmente em relação à dignidade humana, e não simplesmente exercer a violência legítima, oficializada. [read post]
20 May 2013, 8:50 pm
A situação será resolvida quando o verdadeiro estado democrático deixar de ser apenas uma previsão constitucional, ou seja, quando passar a garantir o cumprimento dos princípios para todos os brasileiros, principalmente em relação à dignidade humana, e não simplesmente exercer a violência legítima, oficializada. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Contudo, o ministro não concordou com as instâncias ordinárias em relação aos danos morais. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Contudo, o ministro não concordou com as instâncias ordinárias em relação aos danos morais. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
Considerando que a Convenção Coletiva impõe às empresas o pagamento de vale-alimentação apenas em relação aos meses efetivamente trabalhados e sendo incontroverso que o Reclamante não trabalhou no período do aviso prévio, pois este foi indenizado, não há que falar em concessão do benefício durante esse interregno. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
Considerando que a Convenção Coletiva impõe às empresas o pagamento de vale-alimentação apenas em relação aos meses efetivamente trabalhados e sendo incontroverso que o Reclamante não trabalhou no período do aviso prévio, pois este foi indenizado, não há que falar em concessão do benefício durante esse interregno. [read post]
15 May 2013, 8:30 pm
O golpe legislativo planejado entre suas lideranças, para votar por meio fraudulento 3.059 vetos presidenciais, não é causa, é apenas efeito e confirmação da proposital marginalidade do Congresso em relação à Constituição. [read post]
15 May 2013, 8:30 pm
O golpe legislativo planejado entre suas lideranças, para votar por meio fraudulento 3.059 vetos presidenciais, não é causa, é apenas efeito e confirmação da proposital marginalidade do Congresso em relação à Constituição. [read post]
14 May 2013, 8:30 pm
De fato, há cada vez mais evidências científicas de que o trabalho é central na vida das pessoas, pois, se dele pode resultar o pior, em termos de adoecimento, acidentes, alienação, perda de dignidade, exploração, também é certo que o trabalho é indispensável para que possa suceder o melhor, em termos de construção da identidade, da saúde psíquica, formação de… [read post]
14 May 2013, 8:30 pm
De fato, há cada vez mais evidências científicas de que o trabalho é central na vida das pessoas, pois, se dele pode resultar o pior, em termos de adoecimento, acidentes, alienação, perda de dignidade, exploração, também é certo que o trabalho é indispensável para que possa suceder o melhor, em termos de construção da identidade, da saúde psíquica, formação de… [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
“Ainda pende alguma controvérsia a respeito da possibilidade de aferição das condições pessoais do réu, já que o princípio consubstancia causa excludente da tipicidade material, não travando qualquer relação técnica com a culpabilidade ou com as características pessoais do agente”, explica Og Fernandes. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
“Ainda pende alguma controvérsia a respeito da possibilidade de aferição das condições pessoais do réu, já que o princípio consubstancia causa excludente da tipicidade material, não travando qualquer relação técnica com a culpabilidade ou com as características pessoais do agente”, explica Og Fernandes. [read post]
10 May 2013, 8:01 pm
É assim que os afetados pela síndrome se sentem: o doente fica confuso em relação ao tamanho e forma do próprio corpo, sentindo que está aumentando ou diminuindo de tamanho, por exemplo. [read post]
10 May 2013, 8:01 pm
É assim que os afetados pela síndrome se sentem: o doente fica confuso em relação ao tamanho e forma do próprio corpo, sentindo que está aumentando ou diminuindo de tamanho, por exemplo. [read post]
8 May 2013, 9:01 am
” By contrast, when evaluating the Medicare expansion under the ACA, the Sebelius Court held that the financial “inducement” Congress has chosen is much more than “rela- tively mild encouragement” – it is a gun to the head [...] [read post]
8 May 2013, 5:14 am
Assim, o instituto da compensação (arts. 368 a 380, do CC), não poderia ser aplicado em relação aos honorários advocatícios quando da sucumbência recíproca das partes, pelo simples fato de o advogado não se confundir com as pessoas dos litigantes. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
” O desafio da perícia, segundo ele, é primeiro fazer o diagnóstico, depois estabelecer uma relação de causa e efeito. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
” O desafio da perícia, segundo ele, é primeiro fazer o diagnóstico, depois estabelecer uma relação de causa e efeito. [read post]
3 May 2013, 6:27 am
Direito das Relações Internacionais OBS.: e-mail para inscrições dos trabalhos – paper@cbdi-2013.com. [read post]
2 May 2013, 5:22 am
Deve-se ressaltar que é do modelo de educação familiar que emanam regras de convívio social e modelos de conduta nas relações intersubjetivas que, até os oito anos de idade, são recebidos, processados e reproduzidos como corretos em ambientes externos, como escolas, colégios e ambientes cibernéticos, por isso, a responsabilidade objetiva da família. [read post]
