Search for: "T. O"
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19 Mar 2017, 5:09 pm
Ten days later the company notified its D&O insurer of the lawsuit. [read post]
24 Feb 2012, 10:02 am
Ela lembrou que ambas as entidades têm legitimidade para questionar a norma paranaense por meio adequado, ou seja, em ações de controle abstrato de normas. [read post]
30 Apr 2023, 4:53 pm
Na prática do Direito Internacional dos Investimentos, os acordos de proteção dos investimentos bem como a jurisprudência arbitral têm se referido às expectativas inequívocas e razoáveis dos investidores para analisar os efeitos desapropriatórios das medidas regulatórias do Estado. [read post]
27 Feb 2012, 12:02 pm
O primeiro dispositivo estabelece que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. [read post]
8 Sep 2011, 12:09 pm
A Associação Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4653) contra a Lei Complementar paraense 25/1994, que possibilita a ocupação do cargo de auditor por quem não prestou concurso de provas e títulos para tal função. [read post]
16 Mar 2012, 10:03 am
“Eu diria que mais de 80% dos acidentes têm esses fatores. [read post]
2 Jun 2010, 7:37 am
A Seção conheceu em parte o writ, assegurando ao servidor público o pretendido enquadramento no regime jurídico único como auxiliar técnico, nos termos do art. 243 da Lei n. 8.112/1990, porquanto prestava serviços (desde 1983) em representação diplomática do Brasil no exterior, sob o regime da CLT, com contrato por tempo indeterminado, preenchido o requisito do art. 19… [read post]
14 Sep 2011, 12:09 pm
O Município de Rosário do Catete (SE) protocolou Ação Cautelar Incidental (AC 2976) no Supremo Tribunal Federal (STF) visando suspender decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que liberou depósitos judiciais realizados pela Companhia Vale do Rio Doce a título de Compensação Financeira pela Exploração de Minério (CFEM), em favor do município… [read post]
5 Jun 2012, 6:01 am
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como válida notificação extrajudicial realizada por via postal, no endereço do devedor, mesmo que o título tenha sido apresentado em cartório situado em outra comarca. [read post]
21 Nov 2011, 11:51 pm
A copy of Judge O’Neill’s opinion can be found here. [read post]
31 Dec 2007, 10:21 am
Seems like a l-o-o-o-ong time ago. [read post]
11 Feb 2011, 9:25 am
O Ministério Público questiona, ainda, o fato de a Anatel, que é entidade de fiscalização da Administração Pública, ter acesso direto aos dados cadastrais de usuários, e o MP e as polícias judiciárias, que têm poderes de investigação, não. [read post]
7 Feb 2011, 10:34 am
As empresas não têm conseguido derrubar a exigência. [read post]
13 Mar 2021, 1:50 am
Por otra parte ya abordé en un artículo anterior la curiosa situación de la terminación de procedimiento tácita, cuando se paga con beneficio, y sobre si era precisa o no una resolución formal que lo declarase. [read post]
27 May 2021, 7:01 am
Judge De La O's work on the circuit bench speaks for itself. [read post]
25 May 2012, 3:05 pm
“Não que sejamos indiferentes a reclamos sociais e populares legítimos, mas, por mais emocional, passional e até política que seja a ambiência de determinado processo, nosso dever é julgá-lo com isenção e imparcialidade, observando as normas técnicas regentes”. [read post]
20 Jul 2012, 12:07 pm
Regra do Jogo destaca os casos de indisciplina de atletas contra o árbitro Saiba o que acontece quando um atleta ou membro de comissão técnica tem atitudes de indisciplina ou falta de ética desportiva quando se dirige ao árbitro da partida. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Baseado na Carta da República, o ministro afirmou que os estados e os municípios de hoje têm participação em receitas federais e estaduais. [read post]
21 Nov 2009, 10:02 am
Stephen T. [read post]
9 Aug 2014, 10:31 am
This doesn't mean that schools must... [read post]
