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MP-RJ quer obrigar Americanas.com a recolher os produtos defeituosos e sanar os problemas em 30 dias
9 Feb 2012, 6:18 am
MPRJ já obteve liminares parecidas contra Casa & Video e Fast Shop, que se recusavam a receber o produto defeituoso após três dias da compra A ACP requer liminarmente que a B2W seja obrigada a recolher o produto defeituoso e a sanar os problemas em 30 dias. [read post]
19 Sep 2011, 9:09 am
Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em março de 2006. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Na execução de sentença proferida em ação coletiva ajuizada por entidade associativa é necessária a comprovação de que o beneficiário se filiou até a data em que a ação foi proposta, para que seja alcançado pela decisão? [read post]
1 Jun 2012, 7:14 am
Entretanto, a relatora apontou que deve haver cautela nessa fixação, de modo a não “combalir o patrimônio do interditado, tampouco se transmudar em rendimento para o curador”. [read post]
11 Feb 2011, 12:52 pm
A Polícia Federal passou a emitir o passaporte com chip em todo Brasil. [read post]
18 Jan 2012, 6:01 am
Embora a denúncia fosse definitivamente recebida pelo juiz em maio de 2010, somente em de maio de 2011 o último requerimento da acusação foi deferido pelo juiz processante. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
CF/AD Leia mais: 1ª Turma muda entendimento sobre recurso em HC [read post]
12 Jul 2012, 2:07 pm
Eles foram presos em flagrante no dia 6 de novembro de 2009 por praticarem, em tese, crime de posse de uma substância entorpecente em local sujeito à administração militar, previsto no artigo 290, caput, do Código Penal Militar. [read post]
31 Jan 2012, 7:55 am
Let 'em sleep.Ward adds: "The response brought considerable laughter from the remaining jurors. [read post]
19 Jul 2012, 1:56 am
Let 'em sleep.Ward adds: "The response brought considerable laughter from the remaining jurors. [read post]
30 Sep 2011, 1:32 pm
Como um município dessa proporção pode gastar 1.027 litros de combustível em um único dia? [read post]
2 Mar 2009, 8:58 pm
Well, one of ‘em was Christopher Buckley. [read post]
22 Feb 2012, 1:02 pm
., acusado do crime de homicídio em decorrência de acidente ocorrido em janeiro de 2004, na Ponte Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF), não conseguiu suspender seu julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, marcado para o dia 14 de março. [read post]
27 Feb 2012, 5:02 am
Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e fez mestrado em Direito Público na mesma instituição. [read post]
14 Feb 2011, 9:10 am
You got to know when to hold `em, know when to fold `em, Know when to walk away and know when to run. [read post]
4 May 2012, 7:11 am
No STJ, o Banco do Brasil argumentou que não cabe aplicação de multa diária em caso de descumprimento em ação de prestação de contas. [read post]
6 Sep 2011, 9:09 am
., servidor público denunciado por supostamente ter obtido vantagem ilícita por meio de fraude, em que teria sido utilizada cola eletrônica em concurso para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal. [read post]
12 Dec 2011, 5:12 am
Recentemente, eu estava em Manaus, o réu estava em Porto Velho, junto com seu advogado, existia um outro advogado em São Paulo e mais um link aberto para a Defensoria, em Brasília. [read post]
26 May 2011, 4:00 pm
Remember that you need to replace ‘em every couple of years. [read post]
3 Jan 2010, 4:05 am
Last week of the regular season, so we decided to pick em all! [read post]