Search for: "J. L. B."
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24 Aug 2011, 4:08 pm
No apelo extremo, alega o recorrente que a proibição da reeleição deve se restringir ao município em que já exercido o cargo de prefeito; violação à garantia da coisa julgada, pois o questionamento quanto à elegibilidade para o caro de Prefeito de Tefé já fora feito no pleito anterior, de 2004, concluindo o TRE-AM, em decisão confirmada pelo TSE, pela validade da candidatura do requerente. [read post]
24 Aug 2011, 10:07 am
§ 109(b). [read post]
23 Aug 2011, 9:23 pm
———————————– © 2011 Alexander J. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Cármen Lúcia Partido da República (PR) x Congresso Nacional e outros Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Partido da República, em 12.2.2004, objetivando a declaração de inconstitucionalidade do art. 40, caput – expressões ‘e solidário’ e ‘e inativos e dos pensionistas’; §§ 7º, inc. [read post]
23 Aug 2011, 7:51 am
“The storm signals were already up when Wolfman took the helm,” Louis B. [read post]
20 Aug 2011, 10:01 pm
[Ms L], and to the rest of your team, thank you for theassistance. [read post]
20 Aug 2011, 10:01 pm
[Ms L], and to the rest of your team, thank you for theassistance. [read blog]
19 Aug 2011, 10:25 am
B. [read post]
19 Aug 2011, 9:00 am
(j) The immediate and specific tax consequences to each party. [read post]
19 Aug 2011, 6:38 am
B. [read post]
19 Aug 2011, 1:56 am
Er hatte sich durch lärmende Personen vor seiner Wohnung gestört gefühlt. [read post]
18 Aug 2011, 10:00 pm
Pro, J.) [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
“Esse decreto-lei inverte completamente a lógica do acesso à justiça”, disse. [read post]
18 Aug 2011, 10:48 am
08/18/2011 IN THE SUPREME COURT OF CALIFORNIA REBECCA HOWELL, Plaintiff and Appellant, v. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Postula o embargante se manifeste sobre a questão determinante do enquadramento jurídico da moldura fática inserta na Nota Verbal - tentativa de crime, com os reflexos respectivos no campo da contagem do prazo prescricional -, bem assim acerca dos efeitos da proteção integral da de que é titular a família, à luz dos Sistemas de proteção aos Direitos Humanos Fundamentais - relevância social, política e jurídica… [read post]
Supremo adia julgamento sobre cobrança de IR e CSLL de empresas controladas ou coligadas no exterior
17 Aug 2011, 4:08 pm
A entidade contesta dispositivos legais que instituíram a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e de Imposto de Renda (IR) incidentes sobre os lucros obtidos por empresas controladas ou coligadas no exterior, independentemente da disponibilidade desses valores pela controlada ou coligada no Brasil. [read post]
17 Aug 2011, 2:32 pm
Peggy B Musgrave, Consumption Tax Proposals in an International Setting, 54 Tax L. [read post]
14 Aug 2011, 10:02 am
L. [read post]
13 Aug 2011, 7:30 pm
Or 18-12-102, 18-12-109, C.RS Firearms and Weapons Offenses or a felony crime listed in section 24-4.1-302 (1), CRS; (a) Murder in the first degree, in violation of section 18-3-102, C.R.S.; (b) Murder in the second degree, in violation of section 18-3-103, C.R.S.; (c) Manslaughter, in violation of section 18-3-104, C.R.S.; (d) Criminally negligent homicide, in violation of section 18-3-105, C.R.S.; (e) Vehicular homicide, in violation of section 18-3-106, C.R.S.; (f) Assault in the… [read post]
13 Aug 2011, 7:30 pm
Or 18-12-102, 18-12-109, C.RS Firearms and Weapons Offenses or a felony crime listed in section 24-4.1-302 (1), CRS; (a) Murder in the first degree, in violation of section 18-3-102, C.R.S.; (b) Murder in the second degree, in violation of section 18-3-103, C.R.S.; (c) Manslaughter, in violation of section 18-3-104, C.R.S.; (d) Criminally negligent homicide, in violation of section 18-3-105, C.R.S.; (e) Vehicular homicide, in violation of section 18-3-106, C.R.S.; (f) Assault in the… [read post]
