Search for: "SUA"
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12 Nov 2009, 11:12 am
Parte da doutrina entende que a extradição, por ser um ato de entrega por um Estado a outro, cabe ao chefe de Estado a sua decisão. [read post]
9 Jan 2012, 12:01 pm
Inicialmente, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, concedeu a liminar pleiteada, porém, 13 dias depois, reconsiderou sua decisão, revogando-a, após receber informações do juízo processante sobre o caso. [read post]
30 Jan 2012, 1:01 pm
Os advogados sustentam que, embora a acusação contra ambos não fizesse nenhuma referência a identidades de supostas vítimas do crime de que são acusados, o delito, por sua natureza, somente pode atingir pessoas físicas. [read post]
2 May 2013, 5:22 am
A exposição contínua aos ataques do bullying torna suas vítimas inseguras e pouco sociáveis, ato que dificulta o pedido de auxílio. [read post]
16 Dec 2016, 6:00 am
Instead, the court’s authority to restrict parenting time sua sponte per § 25-411(J) is limited to placing conditions on parenting time (for example, requiring supervision or limits on time and location). [read post]
14 Aug 2014, 8:00 am
Especificamente sobre os hospitais, fique atento: sua operadora de plano de saúde só poderá descredenciá-los em caráter excepcional. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
Falecimentos Em sua exposição, Doracy Maggion disse que muitos dos colegas que trabalharam com ele na mesma indústria já faleceram, vítimas de câncer. [read post]
21 Jul 2012, 7:26 am
Unilever Uma das principais características da Unilever é a sua diversidade de produtos. [read post]
16 Oct 2012, 4:40 am
There, in a dispute between two sugar companies over who had rights to certain surplus water in a Kauai stream under Hawaii law, the Hawaii Supreme Court "sua sponte overruled all territorial cases to the contrary and adopted the English common law doctrine of riparian rights. [read post]
15 Mar 2015, 9:35 pm
Ela acabou permanecendo mais tempo do que o previsto no exterior, pois também cursou mestrado na sua área de atuação profissional. [read post]
11 Jun 2009, 11:00 am
Richard Clayton, especialista de segurança da Universidade de Cambridge, declarou em maio de 2006 que este tipo de lei apenas encorajaria empresas a manterem suas operações de criptografia fora do paÃÂs, causando danos à economia local. [read post]
18 Oct 2009, 3:05 am
The victim ship must be in international transit to trigger SUA (Art. 4). [read post]
22 Mar 2010, 6:45 am
A página também não tem declaração pública sobre a sua atividade. [read post]
5 Oct 2010, 12:09 pm
In ruling sua sponte on remittitur, the court said that it “believes the $8 million verdict is unreasonably high, but cannot point definitively to anything in the records that caused the surplus. [read post]
23 Feb 2010, 6:00 am
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, não esconde a sua decepção com o projeto de implantação do processo eletrônico na corte. [read post]
27 Feb 2012, 10:02 am
ADI 4728 Nesta ação, o governador pede a suspensão da Lei 1.601/11 salientando que sua vigência coloca o estado em risco continuado da cobrança e aprofundamento da “estruturação inconstitucional que a lei atacada quer impor ao Poder Executivo estadual, referente à autorização dada ao Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Aluguel no estado do Amapá”. [read post]
18 Aug 2010, 2:00 pm
Estamos garantindo ao trabalhador que possa acompanhar sua situação de entradas e saídas para evitar erros sobre horas extras e outras medidas ligadas ao seu registro diário”, alertou Lupi. [read post]
9 Aug 2011, 3:08 pm
O TRF havia determinado o prazo de 14 de julho para conclusão do processo, mas concedeu novo prazo, tendo em vista a sua complexidade, pois envolve 37 réus. [read post]
25 Oct 2011, 2:10 pm
Segundo ele, o juiz federal recebeu os autos procedentes do STJ – que determinou o imediato julgamento – em junho deste ano e, até agora, o feito não foi incluído na pauta de julgamentos do Tribunal do Júri sob sua responsabilidade. [read post]
10 Dec 2010, 9:17 am
Esse sistema, por sua simplicidade, controla o acesso apenas às informações biográficas do portador e a imagem da fotografia de sua face, armazenadas no chip. [read post]
