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9 Nov 2011, 3:40 am
Surprisingly, in many of the courts’ decisions, the courts admitted evidence without a party raising the issue of a mediation privilege, or the court raising the issue sua sponte. [read post]
9 Nov 2011, 3:40 am
Surprisingly, in many of the courts’ decisions, the courts admitted evidence without a party raising the issue of a mediation privilege, or the court raising the issue sua sponte. [read post]
9 Nov 2011, 3:38 am
Two of them, actually: first, the court sua sponte decided to consider the case en banc, and secondly, in State v. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
O PPS afirma a existência de relevante controvérsia judicial sobre a aplicabilidade da LC nº 135/2010, apresentando julgados do TSE e de TREs que demonstrariam posicionamentos divergentes quanto à incidência em situações jurídicas anteriores à sua vigência. [read post]
8 Nov 2011, 3:11 pm
Em sua decisão, seguida por unanimidade pela Turma, o ministro Celso de Mello entendeu ainda estarem presentes no pedido formulado pela construtora a plausibilidade jurídica e o periculum in mora, ante o início dos procedimentos para a inscrição dos débitos referentes ao não pagamento do ICMS na dívida ativa, o que vem impedindo a empresa de participar de processos licitatórios. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
A defesa alegou que ele sofre de várias doenças graves, o que desaconselharia sua custódia em presídio considerando o risco de morte diante da impossibilidade de receber o tratamento devido. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
Sobre isso, o ministro Gilmar Mendes citou parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre o pedido de extradição que, por sua vez, registrou entendimento do STF segundo o qual, como regra geral, não cabe à Corte analisar provas ao julgar pedidos de extradição. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
No entanto, conforme ressaltou o ministro Celso de Mello em sua decisão, a nova redação conferida pela Lei 11.719/2008 aos artigos 396 e 396-A do Código do Processo Penal (CPP) configura-se mais benéfica aos réus, uma vez que instituiu a fase preliminar ao interrogatório, conferindo ao acusado a possibilidade de apresentar por escrito um contraditório prévio, em que pode invocar todas as razões de defesa, de natureza… [read post]
8 Nov 2011, 2:02 pm
Sua Ins. [read post]
8 Nov 2011, 12:11 pm
Ele teria posição de destaque no contexto da quadrilha, e sua conduta se notabilizaria em termos de gravidade concreta, o que ensejaria reconhecimento de risco para ordem pública. [read post]
8 Nov 2011, 12:11 pm
Cabo Frio conta atualmente com 12 vereadores e a Câmara Municipal, em votação recente, alterou o artigo 10 da Lei Orgânica Municipal para fixar em 17 o número de cadeiras da sua composição. [read post]
8 Nov 2011, 12:11 pm
Com relação ao crime de homicídio, o ministro frisou que os fatos ocorreram em maio de 2009, também não tendo ocorrido sua prescrição. [read post]
8 Nov 2011, 11:11 am
Em sua decisão, o ministro afirmou entender que o caso põe em evidência “situação de alto relevo jurídico-constitucional, consideradas as graves implicações que resultam de injustas restrições e impostas ao exercício, em plenitude, do direito de defesa e à prática, pelo advogado, das prerrogativas profissionais que lhe são inerentes”. [read post]
7 Nov 2011, 2:11 pm
Além disso, revela o governador, a aparelhagem sofreria avarias de ordem técnica a ponto de não cumprir com sua finalidade. [read post]
7 Nov 2011, 2:11 pm
A ordem de prisão preventiva foi revogada por outro desembargador do próprio TJ-CE, mas sua decisão foi cassada pelas Câmaras Criminais Reunidas da mesma corte, sob o argumento de que ele não teria competência para prolação da medida revogatória, concedida durante plantão em recesso forense. [read post]
7 Nov 2011, 1:11 pm
Seus advogados alegam irregularidades na sua intimação, feita por meio de edital. [read post]
7 Nov 2011, 1:11 pm
O município, por sua vez, alega que a nomeação do irmão do prefeito para cargo de secretário municipal não fere a súmula porque o STF teria reconhecido que cargos de natureza política podem ser preenchidos por parentes consanguineos do titular da chefia do poder Executivo. [read post]
7 Nov 2011, 12:11 pm
O que se pediu naquele Superior Tribunal ainda não se exauriu nem em seu exame, nem em sua conclusão”, argumentou a ministra Cármen Lúcia em sua decisão, como justificativa para a “incidência inequívoca” da Súmula 691. [read post]
7 Nov 2011, 11:11 am
Assim, asseverou que todas as empresas que prestem serviços no Estado do Rio de Janeiro devem cumprir a Lei Estadual 5.190/2008, independentemente do local de sua sede e de onde são postadas suas correspondências. [read post]
7 Nov 2011, 11:11 am
Para o ministro Joaquim Barbosa, é evidente a perda de objeto da presente reclamação, em razão do julgamento do referido agravo pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que reconheceu a sua competência para processar e julgar ação cautelar inominada. [read post]
