Search for: "SUA"
Results 3801 - 3820
of 6,076
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
13 Sep 2018, 10:23 am
Em março, o FBI apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suas experiências ao lidar com o tema. [read post]
29 Aug 2012, 6:08 pm
Mas salientou que não se exige necessariamente a prática do ato de ofício para configuração típica do comportamento e sua consumação. [read post]
4 Nov 2011, 10:11 am
O Tribunal Regional, por sua vez, remeteu os autos à 1ª Vara Federal de Alagoas, a qual agendou o júri popular para o dia 28 deste mês, segundo informações do site da Justiça Federal alagoana. [read post]
23 Apr 2010, 6:00 am
O Brasil encabeça a lista de países que mais pedidos fizeram à Google para censurar as suas pesquisas ou saber dados pessoais sobre os seus utilizadores. [read post]
24 Aug 2010, 6:00 am
No seminário Regin, os profissionais puderam conhecer um pouco mais e esclarecer suas dúvidas sobre o registro. [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
Ainda de acordo com o ministro-revisor, além da mencionada diretoria do BB não exercer qualquer controle sobre a realização das campanhas publicitárias contratadas com a DNA e a agência, por seu turno, simplesmente não realizar o serviço contratado ou terceirizá-lo, também fraudava a sua contabilidade. [read post]
4 Mar 2012, 9:28 am
Held: “[T]he district judge did not abuse his discretion in not holding a second competency hearing sua sponte. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Ao pedir vista dos autos, o ministro Marco Aurélio salientou que, em relação ao IPTU, a Constituição de 1988, em sua redação original, previa a progressividade disciplinada em lei municipal. [read post]
7 Jul 2010, 1:02 pm
A outra grande demanda está associada às empresas que precisam entregar, à Receita Federal, com certificação digital (e-CPF ou e-CNPJ), suas declarações de lucro real, arbitrado e também lucro presumido. [read post]
11 Aug 2017, 8:16 am
At least one colleague implied that sua sponte corpus analysis ran afoul of judicial canons of ethics. [read post]
5 Mar 2012, 12:31 pm
Argumentando ter sido o vídeo postado fora do período eleitoral, o TSE considerou que o assunto não seria de sua competência. [read post]
5 Nov 2010, 6:05 am
DEFESA - Por meio de sua assessoria de imprensa, o Google informou que não comenta casos específicos. [read post]
24 Feb 2010, 6:16 am
Referente à celeridade cumpre ressaltar como sua previsão está estabelecida no texto da Constituição. [read post]
24 Jan 2013, 7:30 pm
Pediu ainda que fosse fixada indenização por danos morais, pois entende devida em razão da “tenacidade” com que os parentes e conhecidos do suposto pai buscaram denegrir a imagem de sua mãe. [read post]
24 Jan 2013, 7:30 pm
Pediu ainda que fosse fixada indenização por danos morais, pois entende devida em razão da “tenacidade” com que os parentes e conhecidos do suposto pai buscaram denegrir a imagem de sua mãe. [read post]
18 Jun 2013, 8:05 pm
Sinalize os ressaltos para aumentar a visibilidade. - A utilização de pisos antiderrapantes no banheiro, cozinha e em áreas externas aumenta bastante sua segurança. - Em caso de haver na casa moradores com necessidades especiais, aumente a segurança dos ambientes colocando barras de apoio, por exemplo. - Varandas e sacadas são um grande risco para as crianças. [read post]
14 Aug 2012, 3:45 am
You can sua sponte reconsider a decision as well. [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
Os advogados argumentam que há direito líquido e certo dos impetrantes em participarem do processo seletivo permanente de remoção do TRF-1, tendo em vista que as normas que impedem as suas participações “são manifestamente ilegais”. [read post]
7 Nov 2023, 9:59 am
Both parties are entitled to respond to a new construction adopted after institution by the PTAB sua sponte. [read post]
2 Mar 2012, 12:03 pm
No HC ao Supremo, a Defensoria Pública sustentou que a confissão espontânea de Davi indica lado positivo de sua personalidade, sendo, portanto, englobada pelo artigo 67 do Código Penal. [read post]
