Search for: "SUA"
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7 Nov 2011, 2:11 pm
Além disso, revela o governador, a aparelhagem sofreria avarias de ordem técnica a ponto de não cumprir com sua finalidade. [read post]
7 Nov 2011, 2:11 pm
A ordem de prisão preventiva foi revogada por outro desembargador do próprio TJ-CE, mas sua decisão foi cassada pelas Câmaras Criminais Reunidas da mesma corte, sob o argumento de que ele não teria competência para prolação da medida revogatória, concedida durante plantão em recesso forense. [read post]
7 Nov 2011, 1:11 pm
Seus advogados alegam irregularidades na sua intimação, feita por meio de edital. [read post]
7 Nov 2011, 1:11 pm
O município, por sua vez, alega que a nomeação do irmão do prefeito para cargo de secretário municipal não fere a súmula porque o STF teria reconhecido que cargos de natureza política podem ser preenchidos por parentes consanguineos do titular da chefia do poder Executivo. [read post]
7 Nov 2011, 12:11 pm
O que se pediu naquele Superior Tribunal ainda não se exauriu nem em seu exame, nem em sua conclusão”, argumentou a ministra Cármen Lúcia em sua decisão, como justificativa para a “incidência inequívoca” da Súmula 691. [read post]
7 Nov 2011, 11:11 am
Assim, asseverou que todas as empresas que prestem serviços no Estado do Rio de Janeiro devem cumprir a Lei Estadual 5.190/2008, independentemente do local de sua sede e de onde são postadas suas correspondências. [read post]
7 Nov 2011, 11:11 am
Para o ministro Joaquim Barbosa, é evidente a perda de objeto da presente reclamação, em razão do julgamento do referido agravo pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que reconheceu a sua competência para processar e julgar ação cautelar inominada. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
Salomão observou que o cigarro não pode ser considerado um produto defeituoso previsto no CDC nem de alto grau de nocividade, uma vez que sua comercialização é permitida. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
Ao propor a repercussão geral, o ministro Gilmar Mendes destacou sua relevância social, econômica e jurídica, tendo em vista que a solução a ser definida pelo STF balizará este todos os demais processos em que o tema for discutido. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
Com base na alteração do quadro normativo, o ministro Marco Aurélio declarou o prejuízo da ADI 4405, bem como do exame de agravo interposto contra sua decisão que não acolheu pedido de intervenção de terceiro. [read post]
4 Nov 2011, 11:50 am
Alegou a ilegalidade da cobrança e pediu sua suspensão. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
Sustentou ainda que sua confissão decorreu da pressão psicológica que sofreu dos policiais que cumpriram a ordem de prisão. [read post]
4 Nov 2011, 10:11 am
O Tribunal Regional, por sua vez, remeteu os autos à 1ª Vara Federal de Alagoas, a qual agendou o júri popular para o dia 28 deste mês, segundo informações do site da Justiça Federal alagoana. [read post]
4 Nov 2011, 8:52 am
Em sua decisão, o relator do processo, desembargador Carlos Augusto De Santi Ribeiro, entendeu que não é possível afirmar que o fato de o paciente não ter repousado no pós-operatório implica, necessariamente, no indesejado resultado da cirurgia. [read post]
4 Nov 2011, 8:52 am
Em sua decisão, o relator do processo, desembargador Carlos Augusto De Santi Ribeiro, entendeu que não é possível afirmar que o fato de o paciente não ter repousado no pós-operatório implica, necessariamente, no indesejado resultado da cirurgia. [read post]
4 Nov 2011, 8:50 am
Em sua defesa o hospital alegou que em nenhum momento deixou de reconhecer a falha humana no caso, porém, ressaltou que tomou todas as providências devidas para reverter o quadro após a imediata percepção do equívoco, o que justifica a redução - para R$3 mil - da quantia fixada a título de indenização. [read post]
4 Nov 2011, 8:49 am
No REsp 948.117, um devedor se valeu de empresa de sua propriedade para evitar execução. [read post]
4 Nov 2011, 8:48 am
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Urussanga e determinou que o Hospital Nossa Senhora da Conceição pague R$ 76,5 mil, mais pensão mensal, a Maria Cleide da Luz, pela morte de sua filha, Simone Aparecida da Luz. [read post]
4 Nov 2011, 8:46 am
O autor esteve internado no referido nosocômio, e sua esposa, ao visitá-lo, parou o automóvel no estacionamento. [read post]
3 Nov 2011, 4:11 pm
Nesse sentido, o conselho contestava a decisão da 5º Vara do Trabalho de Vitória, sob o argumento de que não poderia ser penalizado com o bloqueio de suas contas, cujos pagamentos deveriam obedecer a via do precatório requisitório. [read post]
