Search for: "SUA"
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21 Aug 2012, 1:08 pm
A programação prevê que cada um dos 35 expositores inscritos terá 20 minutos para fazer sua explanação. [read post]
20 May 2009, 5:52 am
O ministro está em correição desde segunda-feira (11), mas reservou espaço em sua agenda para conhecer a novidade. [read post]
1 Jun 2012, 2:06 pm
Foi justamente essa motivação que norteou a sua proposição: dotar o ordenamento jurídico de um instrumento eficaz de combate à corrupção. [read post]
23 Jun 2017, 3:47 pm
Confira algumas dicas da defesa do consumidor PROTESTE para evitar aborrecimentos: Procure manter suas contas como luz, água e gás em dia, pois você pode ficar sem um destes serviço essenciais; Caso o valor do consumo exceda suas possibilidade financeiras, procure a concessionária antes do vencimento e solicite o parcelamento da dívida; Caso ocorra o corte de energia, verifique se houve a comunicação prévia da… [read post]
14 Feb 2014, 7:01 pm
Também acredita-se que quem morre em Varanasi consegue libertar sua alma. 3. [read post]
4 Jun 2012, 6:52 am
Foi justamente essa motivação que norteou a sua proposição: dotar o ordenamento jurídico de um instrumento eficaz de combate à corrupção. [read post]
6 Feb 2013, 7:30 pm
Para suportar as perdas decorrentes de sua responsabilidade ele teria necessidade de dois blocos de garantias, a saber, riscos patrimoniais e responsabilidade civil. [read post]
11 Feb 2014, 7:39 pm
O maior fluxo de investimentos e de negócios, por sua vez, cataliza o desenvolvimento do país. [read post]
8 Apr 2011, 9:57 am
Com relação à desproporção do valor da multa - segundo os impetrantes o dano não passaria de R$ 300 -, a ministra afirma que o fato de o prejuízo ser reduzido foi considerado pelo TCU, quando da sua fixação. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Quanto ao argumento de que é o mérito pessoal que deve ser levado em conta, o ministro disse que ele ignora os obstáculos historicamente opostos aos esforços dos grupos marginalizados, pois sua superação não depende das vítimas da marginalização, mas depende de terceiros. [read post]
20 Dec 2011, 12:12 pm
Até 30 de novembro de 2011, o ministro Dias Toffoli já havia proferido 106 votos no Plenário, em processos de sua relatoria. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
A ministra concordou com a defesa de Ayanna no ponto em que afirma que sua condenação seria em razão do cargo que ocupava no organograma da empresa. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
A discussão sobre a vigência do tributo e sua atual natureza jurídica se dá à luz do artigo 149 (modificado pela Emenda Constitucional 33/01), o qual prevê três categorias de contribuição (sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas) e do dispositivo constitucional que restringiu a criação de contribuições… [read post]
22 Sep 2009, 1:12 pm
Desde 2007, vem surgindo novos procedimentos com o uso da certificação digital que estão estimulando a criação de programas aplicativos que redundam em economia do custo papel, preservação da natureza e mobilidade, possibilitando que todos os atores processuais possam praticar suas atividades pelo meio… [read post]
4 May 2013, 6:09 am
Uma “ativista-modelo” mandou o recado às grandes marcas internacionais: é preciso adotar políticas sustentáveis na produção de suas coleções. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
Entre outros dispositivos, o ministro Peluso apoiou sua posição no inciso LX do artigo 5º da Constituição, segundo o qual “a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”. [read post]
2 Aug 2010, 6:15 am
Após a sua conversão, passarão a tramitar exclusivamente em meio eletrônico; Os processos físicos em tramitação no TST, que forem incluídos no fluxo eletrônico, serão devolvidos ao TRT de origem e aqueles, relativos à competência originária desta Corte, serão arquivados. [read post]
31 Aug 2009, 3:43 am
"Conquanto o contrato de licença e o documento fiscal devam ser preferencialmente considerados na comprovação da regularidade do programa de computador, nada impede que o magistrado forme sua convicção com base em outros elementos de prova apresentados pelas partes, como os discos originais de instalação… [read post]
4 Jan 2011, 10:24 am
No mérito, o MP quer a condenação das lan houses irregulares, com a proibição de suas atividades ilícitas. [read post]
8 Mar 2015, 8:01 pm
Se o seu refrigerador tem mais de 10 anos, comece a planejar a troca, pois ela começou a perder sua eficiência e começará a custar cada vez mais para funcionar. [read post]
