Search for: "SUA"
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3 Nov 2011, 3:38 am
Adrian Vermeule (Harvard Law School) has posted Contra 'Nemo Iudex in Sua Causa' on SSRN. [read post]
2 Nov 2011, 10:18 am
A party’s failure to provide the information required by N.J.S.A. 2A:34-73 provided the trial court with the authority to stay the New Jersey proceeding sua sponte until the information was provided. [read post]
2 Nov 2011, 5:11 am
Já o artigo 230 define que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo a dignidade e o bem-estar delas. [read post]
1 Nov 2011, 11:29 pm
Family Court, sua sponte, dismissed the mother's subsequent objections to the Support Magistrate's order as untimely and, upon reargument, adhered to its prior decision. [read post]
30 Oct 2011, 11:02 am
No REsp 948.117, um devedor se valeu de empresa de sua propriedade para evitar execução. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
Segundo eles, apesar de a denúncia afirmar, genericamente, que o acusado integra a quadrilha, “este não teve, como os demais denunciados, sua prisão requerida, o que, por si só, demonstraria a total falta de embasamento para a acusação”. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
No RE, o procurador-geral do estado alega violação aos artigos 2º e 5º, caput, da Constituição Federal, ao argumento de que o Poder Judiciário não pode adentrar o mérito do ato administrativo, sob pena de extrapolar a sua competência constitucionalmente traçada, pois, caso o fizesse "estaria substituindo a banca examinadora pelos seus órgãos e consequentemente alterando a condição das… [read post]
28 Oct 2011, 1:10 pm
Na Trilha da Vida traz músicas sugeridas pelo procurador do Distrito Federal, Arnaldo Siqueira Lima Ministros, desembargadores, juízes, advogados, servidores e personalidades da Justiça contam suas vidas por meio das músicas que marcaram momentos importantes. [read post]
28 Oct 2011, 11:10 am
A Defensoria recorreu ao Supremo sob o argumento de excesso de prazo na prisão e ainda pediu a anulação do julgamento, considerando que não teria havido citação pessoal para que D.A.A. pudesse preparar sua defesa em tempo razoável, o que, na opinião da defensoria, caracteriza “afronta aos princípios constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e contraditório”. [read post]
28 Oct 2011, 7:10 am
O filme mostra a luta desta alma penada para cumprir sua missão. [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
Ayres Britto explicou que o rol de competência do MP não constitui enumeração taxativa, dele podendo constar funções compatíveis com as suas finalidades institucionais, que são a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
Conforme ressaltou, os órgãos diretivos dos tribunais, na vigência da Constituição Federal anterior, deveriam ter sua eleição disciplinada pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman). [read post]
27 Oct 2011, 1:10 pm
A um deles – um rapaz de 19 anos –, I.U.G. teria pedido o telefone de seus pais “para informá-los da sua opção sexual”. [read post]
27 Oct 2011, 12:47 pm
A ação foi ajuizada por uma paciente que alegou fracasso de procedimentos realizados para correção do desalinhamento de sua arcada dentária e mordida cruzada. [read post]
27 Oct 2011, 12:10 pm
Pesou, também, o fato de a fazenda encontrar-se invadida, na ocasião de sua vistoria, em ofensa ao parágrafo 6º do artigo 2º da Lei 8.629/93. [read post]
27 Oct 2011, 12:10 pm
Decisão Em sua decisão, o ministro Joaquim Barbosa destacou que a “confusa argumentação” do partido é apenas uma tentativa de reverter decisão judicial contrária a seus interesses. [read post]
27 Oct 2011, 11:10 am
Insalubridade A entidade representativa dos delegados afirma que a atividade policial, “além de ser de risco, é insalubre, por expor seu agente a condições especiais” que prejudicam sua saúde – plantões ininterruptos de 24h, flagrantes noturnos em locais degradantes ou perigosos, etc. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Primeiro a seguir o voto do relator, o ministro Luiz Fux apontou que o exame da OAB caminha para a inconstitucionalidade se não forem criadas formas de tornar sua organização mais pluralista. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Alega que os juízes do Tribunal de Alçada e os demais juízes vitalícios não podem participar do processo de escolha dos órgãos diretivos do TJ-SP sem afrontar sua competência privativa, expressamente consagrada no artigo 96, inciso I, “a”, da CF. [read post]
26 Oct 2011, 1:10 pm
Ainda de acordo com o presidente da OAB, embora o artigo 5º da CF, em seu inciso XIII, estabeleça a liberdade do exercício profissional, o próprio dispositivo, em sua segunda parte, faz a ressalva de que esse exercício deve atender “as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. [read post]
