Search for: "SUA" Results 3841 - 3860 of 6,076
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25 Aug 2007, 2:47 pm
It then apparently sua sponte hopped onto the internet, and found the French Civil Code at [www.legifrance.gouv.fr]. [read post]
Financial institutions may share information about activities that they suspect may involve possible terrorist financing, money laundering, or the proceeds of a specified unlawful activity (“SUA”). [read post]
4 May 2013, 6:09 am by Douglas
Uma “ativista-modelo” mandou o recado às grandes marcas internacionais: é preciso adotar políticas sustentáveis na produção de suas coleções. [read post]
28 Apr 2014, 8:19 pm by Douglas
Sendo assim, cada usuário deve buscar o serviço que melhor se adéque ao seu perfil, escolhendo o cartão de crédito ou débito que atenda às suas necessidades. [read post]
11 Feb 2014, 7:39 pm by Douglas
O maior fluxo de investimentos e de negócios, por sua vez, cataliza o desenvolvimento do país. [read post]
9 Oct 2017, 4:43 am by SHG
Could the Plaintiff sua sponte vacate the findings and order a new hearing for himself, I don’t think so. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Negativa Em seu voto, o ministro Dias Toffoli afirmou que não assiste razão ao governo mineiro, que tomou sua decisão ainda com base na Súmula 473/1969 do STF, editada ainda sob a égide da Constituição Federal (CF) de 1967. [read post]
10 Feb 2010, 8:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Como o projeto está em fase inicial, não há previsão para sua conclusão, mas a Procuradoria-Geral de Justiça fixou como meta que o sistema esteja pronto até o final deste ano. [read post]
19 Apr 2011, 3:14 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 4361/04, que regulamenta o funcionamento das chamadas lan houses e prevê sua participação em parcerias com os governos para o desenvolvimento de atividades educacionais, culturais e de utilidade pública. [read post]
27 Oct 2011, 11:10 am
Insalubridade A entidade representativa dos delegados afirma que a atividade policial, “além de ser de risco, é insalubre, por expor seu agente a condições especiais” que prejudicam sua saúde – plantões ininterruptos de 24h, flagrantes noturnos em locais degradantes ou perigosos, etc. [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
De acordo com a Assembleia, o fato de o governador já ter comparecido para prestar esclarecimento e dirimir as dúvidas existentes demonstra sua intenção de não deixar suspeitas a seu respeito. [read post]
27 Feb 2012, 11:33 pm by Orin Kerr
The denial of an application on Fourth Amendment grounds is like sua sponte injunctive relief entered without briefing or even a pending case. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
O entendimento de que a responsabilidade recai sobre o Tribunal resultaria em violação a sua autonomia financeira e orçamentária do TJ, “que não pode ser garantidor de verbas devidas por terceiros e para terceiros”. [read post]
14 Aug 2014, 8:00 am by Douglas
Especificamente sobre os hospitais, fique atento: sua operadora de plano de saúde só poderá descredenciá-los em caráter excepcional. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Uma vez editada, a lei nova exige ainda um esforço adicional do Poder Judiciário e dos aplicadores do direito, na sua interpretação e aplicação. [read post]
11 Mar 2015, 7:00 am by Douglas Marques
O Procon de sua cidade age como o intermediário entre você e a financiadora. [read post]
6 Sep 2012, 6:58 am by Douglas
A Turma definiu o prazo de cinco dias, por analogia ao previsto no artigo 43, parágrafo terceiro, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece: “O consumidor, sempre que encontrar inexatidão nos seus dados e cadastros, poderá exigir sua imediata correção. [read post]
9 May 2010, 7:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Os 2,3 milhões de fãs que o cantor Justin Timberlake cultiva no Facebook costumam acessar sua página pessoal para acompanhar o dia a dia do músico pop americano. [read post]
27 Apr 2012, 3:04 pm
O advogado do acusado alega que o excesso de prazo vale para qualquer um dos dois crimes, não importando sua tipificação legal, já que a prisão decorre da mesma operação da Polícia Federal em que todos foram presos. [read post]