Search for: "SUA"
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26 Oct 2011, 12:38 pm
We leave it to the Law Division to decide whether to appoint commissioners sua sponte, see Moroney, supra, 268 N.J. [read post]
26 Oct 2011, 12:10 pm
Ele afirma que, da mesma forma que qualquer profissional quando se forma e recebe seu diploma não está obrigado a prévia aprovação em um exame para exercer a profissão, o diploma que obteve “é garantia suficiente de que está apto para exercer a sua profissão”. [read post]
26 Oct 2011, 7:14 am
Nos últimos dias nós vimos o caso de um vereador de BH que teve suas imagens divulgadas na rede em que ele usa uma cueca samba canção em seu gabinete da Câmara. [read post]
26 Oct 2011, 7:10 am
Três anos depois, o músico fazia suas primeiras composições. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 am
A Biblioteca foi oficialmente batizada com o nome do ministro Victor Nunes Leal em 2001, para homenagear o magistrado por sua contribuição para a sistematização das decisões predominantes do Tribunal por meio das súmulas, das quais foi o grande idealizador. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Aponta diversas decisões que proibiram a chamada “Marcha da Maconha” sob o argumento de que, como a comercialização e o uso da maconha configuram ilícitos penais, defender publicamente sua legalização equivaleria a fazer apologia das drogas, estimulando o seu consumo. [read post]
25 Oct 2011, 2:10 pm
Segundo ele, o juiz federal recebeu os autos procedentes do STJ – que determinou o imediato julgamento – em junho deste ano e, até agora, o feito não foi incluído na pauta de julgamentos do Tribunal do Júri sob sua responsabilidade. [read post]
25 Oct 2011, 1:10 pm
A defesa de Bandarra alega que o CNMP não examinou a sua argumentação no processo que resultou em sua demissão, e que não há provas das acusações feitas ao procurador. [read post]
25 Oct 2011, 7:43 am
– Este Provimento entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
O fato constitutivo do direito da autora, o qual se alicerça no óbito do filho em tenra idade e na falha na prestação do serviço por parte do hospital demandado, reside justamente na deficiente prestação do serviço ou cuidado médico, afirmou o magistrado em sua decisão. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
O fato constitutivo do direito da autora, o qual se alicerça no óbito do filho em tenra idade e na falha na prestação do serviço por parte do hospital demandado, reside justamente na deficiente prestação do serviço ou cuidado médico, afirmou o magistrado em sua decisão. [read blog]
25 Oct 2011, 7:11 am
A vítima não conseguiu evitar o choque e sofreu lesões graves, que posteriormente resultaram em sua morte. [read post]
25 Oct 2011, 4:26 am
The appellate court reasoned that such a sua sponte order denied plaintiffs the fair opportunity to address the issues. [read post]
24 Oct 2011, 4:10 pm
Decisão Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia observou que a argumentação na ação cautelar, por parte da prefeitura de Guarulhos, em relação à matéria em debate no recurso extraordinário, “parece não ter plausibilidade jurídica, posto ser contrária à jurisprudência deste STF, conforme os julgamentos realizados nas ADIs 4125, 3706 e 3233”. [read post]
24 Oct 2011, 3:10 pm
Além disso, conforme destaca a relatora em sua decisão, a simples designação de data para a realização do Tribunal do Júri não seria suficiente, de forma isolada, para justificar o deferimento da cautelar. [read post]
24 Oct 2011, 12:10 pm
O Ministério Público Federal, porém, não reconheceu sua atribuição no caso. [read post]
24 Oct 2011, 11:10 am
A recorrida, por sua vez, argumenta que a tese da União de que ela teria trabalhado a título precário por mais de 30 anos não se sustenta. [read post]
24 Oct 2011, 11:10 am
A instituição alega ainda que o Conselho da Magistratura do TJ-SC disciplinou matéria de juros moratórios e de lei processual, que não são de sua competência. [read post]
24 Oct 2011, 10:06 am
Em sua primeira edição, o Congresso Mineiro de Direito Digital foi um sucesso. [read post]
24 Oct 2011, 7:08 am
O presidente da Comissão Especial de Informática e Estatística do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Guilherme Carvalho Zagallo, disse que a advocacia precisa intensificar sua preparação para o processo digital. [read post]
