Search for: "SUA"
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28 May 2013, 10:32 am
The second major problem with Judge Mayer's dissent is the implicit ruling that Subject Matter Eligibility is not waivable and instead should be raised sua sponte by an appellate court. [read post]
8 Sep 2009, 7:43 pm
E quando liguem, não só digam que apóiam uma mudança na lei; contem sua história, ou a história do seu amigo que veio pelo México e foi deportado deixando aqui a esposa e os filhos. [read post]
1 Dec 2010, 10:58 am
Under Senate bill S.372, those special rules — such as the use of hearsay and sua sponte in camera review — are still valid. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Portanto, não haveria ingerência indevida em área privativa da União, visto que o Amapá e o DF estavam fazendo uso de sua competência concorrente para legislar sobre defesa do consumidor. [read post]
20 Aug 2012, 2:08 pm
“No âmbito criminal, a omissão do réu foi comprovadamente dolosa”, enfatizou o relator, acrescentando que era de Pizzolato “a atribuição de lidar diretamente com a agência beneficiária de sua omissão”. [read post]
3 Aug 2010, 2:00 pm
E é justamente para evitar tais situações ou mesmo ocorrência de fraude que este Conselho Federal criou o Cadastro Nacional de Advogados – CNA, ferramenta de consulta eletrônica que permite atestar a condição atual do advogado para exercer sua profissão. [read post]
13 Nov 2013, 7:25 pm
Muito se falou de que a aplicação de tal lei seria possível para o caso da garota goiana, no entanto, não é a sua incidência que trará ao caso uma maior facilidade na tipificação da conduta, visto aquela norma não prever como crime a divulgação de imagens íntimas sem autorização. [read post]
6 Aug 2012, 6:58 am
Pediu então a sua redução para 50%. [read post]
30 Jul 2009, 11:06 am
Os advogados alegaram que o intuito dos recursos não era protelatório e que apenas usou dos instrumentos cabÃÂveis para demonstrar sua inconformidade com a decisão (do TRF-4 - ver abaixo) e assim tentar revertê-la. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
O caso A defesa sustentava haver "vício grave" no ato de cassação, pois foi assinado por "chancela mecância", além de não ter sido dada ao autor a oportunidade para exercer sua defesa. [read post]
30 May 2009, 6:54 pm
Relatora que as questões relativas ao efetivo cumprimento pelas empresas das obrigações estipuladas no contrato e a satisfação pela empresa pública de suas contraprestações podem ser analisadas na via dos embargos à … [read post]
29 Nov 2010, 11:43 am
Destacou que o TRT da Paraíba desenvolveu sua própria tecnologia de PE e está apto a compartilhar suas experiências com os demais tribunais do país e com os Conselhos Superiores. [read post]
20 Jan 2012, 9:23 am
De acordo com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Centro-Oeste terá sua primeira vara com o Processo Eletrônico em fevereiro, no município de Várzea Grande (MT). [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
Alegações No MS agora impetrado no STF, o governo estadual alega, entre outros, que o CNJ extrapolou de suas funções, ao decidir sobre matéria já anteriormente judicializada, tanto na liminar concedida pelo ministro Luiz Fux na ADI 4598, quando em dois mandados de segurança impetrados no TJ-GO. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
“Ele não trouxe argumentos capazes de reverter o posicionamento às conclusões que levaram a sua responsabilização pelas fraudes perpetradas, isso não significa que não lhe tenha sido assegurado o contraditório e a ampla defesa”, ressaltou. [read post]
27 Mar 2012, 3:03 pm
No seu voto-vista, o ministro Gilmar Mendes mostrou que, na escritura de compra do terreno, que data de 1981, consta que a área havia sido desmatada para plantio de mandioca pelos proprietários anteriores, tanto que o direito por sua colheita ficou expressamente assentado no contrato de compra e venda. [read post]
14 Feb 2012, 11:38 am
PAUL BROSKY, Appellee. 3rd District.Criminal law -- Dismissal -- Absence of motion -- Trial court abused its discretion by sua sponte dismissing charges against defendant -- Florida case law clearly provides that, in the absence of statute or motion to dismiss, the decision whether to prosecute or dismiss charges is a determination to be made solely by the stateSTATE OF FLORIDA, Appellant, vs. [read post]
17 Aug 2012, 6:14 am
No ano passado, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as instituições pagaram cerca de R$ 1,2 bilhão a clientes que tiveram problemas em suas contas bancárias, como transferências e saques indevidos por meio eletrônico. [read post]
14 Apr 2010, 12:30 pm
Para isso é necessário que o advogado/procurador possua previamente a sua certificação digital, que poderá ser obtida junto a uma agência certificadora, como, por exemplo, a Caixa Econômica Federal – CEF. [read post]
17 Sep 2010, 9:45 am
“Capacitar os registradores para o uso dos sistemas, estimular a prática de atos de manifestação de vontade à distância com o uso da certificação digital e atrair cartórios para prover serviços em rede são as metas que os cartorários devem ter em mente para que as novas tecnologias passem a fazer parte do cotidiano das serventias”, concluiu Atheniense, que ao final de sua apresentação… [read post]
