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13 Feb 2014, 7:56 pm
Essa nova geração de ministros não poderá culpar ninguém — nem o Congresso Nacional, o Poder Executivo, a mídia, ou a opinião pública — se antes não completar o caminho interno da democratização de sua própria governança. [read post]
29 Aug 2011, 1:08 pm
Além disso, o ministro considerou que a matéria tem relevante cunho jurídico e social, “de modo que sua decisão produzirá inevitável repercussão de ordem geral”. [read post]
8 Oct 2013, 8:09 pm
Para registrar sua queixa, a ANP precisa de maior número de informações possível sobre o posto, como CNPJ, razão social, endereço, distribuidora. [read post]
21 Mar 2010, 7:00 am
Em outubro do ano passado, Chapman combinou de se encontrar com a jovem, que disse a sua mãe que iria passar a noite na casa de uma amiga. [read post]
10 Aug 2011, 2:08 pm
Ele observou que o contexto da matéria revela informações atribuídas a terceiros e apresenta o ministro do STJ como tendo sido vítima de calúnia, que teria acarretado sua desistência de postular uma das cadeiras no Supremo. [read post]
3 Jan 2013, 7:30 pm
O Procon vitória, afirma que nesse caso “o fato do produto ter sido adquirido em promoção não permite ao fornecedor se negar a solucionar o problema ou recusar sua troca. [read post]
29 Apr 2022, 11:51 am
Gulfshore Private Home Care, LLC 21-1329Issues: (1) Whether a district court has the power to sua sponte vacate a final judgment without notice to the parties, an issue that has divided the circuits, the U.S. [read post]
11 Jul 2010, 11:00 am
Concluiu que o secretário de Cidadania Cultural da época, Célio Turino, não tinha, entre suas atribuições legais, a responsabilidade de decidir ou supervisionar o conteúdo das informações veiculadas pelo sítio do Ministério da Cultura na internet. [read post]
24 Aug 2012, 6:08 am
Ele esclareceu que as pessoas mais expostas ao amianto crisotila são, além dos próprios trabalhadores que lidam diretamente com o produto, seus familiares – que têm contato com ele, seus objetos e suas roupas –, pessoas que residem próximas de indústrias e locais de extração do produto ou que tenham alguma relação com sua extração, utilização, manipulação e… [read post]
22 Sep 2011, 4:09 pm
Para o ministro, o fato dos atos das serventias gozarem de “presunção de licitude” por parte de terceiros, submetendo-os “à imperiosidade do que neles se contém”, qualquer modificação em sua atividade deve ocorrer por meio de lei em sentido formal. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Assim, cabe ao TCU e, por simetria, aos TCs estaduais, a iniciativa de leis sobre sua organização, que inclui os MPs de Contas, a eles vinculados. [read post]
30 Apr 2015, 6:59 am
But Fleming responded effectively, suggesting that, even if the Board had acted sua sponte, the Fifth Circuit should still have had jurisdiction to review the Board’s decision, even if such review was quite deferential. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
O que significa dizer que a justificativa apresentada pelo acusado não procede, dado que as ausências injustificadas se deram antes mesmo de sua posse no cargo eletivo, ocorrida em 1º de fevereiro de 2007. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Pleiteia o deferimento de medida cautelar para suspender sua eficácia. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Alega o denunciado em sua defesa preliminar, em síntese, que não há no presente feito qualquer indício de sua participação na falsificação dos quatro documentos oficiais mencionados na denúncia [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Argumenta, ainda, que a Associação dos Magistrados de Roraima não poderia ter ocupado o imóvel e inaugurado sua sede, o que caracterizaria o esbulho possessório. [read post]
14 Mar 2015, 8:19 am
Eu acredito que a questão que mais interessava a Aristóteles era a multiplicidade dos tipos de governo e a sua justificação. [read post]
5 Dec 2018, 10:16 am
The sheriff’s response: it does not have “any audits pertaining to our sUAS program. [read post]
1 Oct 2014, 5:37 am
Hardrick also argued that the limiting instruction the judge gave was insufficient tolimit the prejudice to him and that the district court should have given a contemporaneous limiting instruction sua sponte is unpersuasive. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
M. e sua esposa, servidora municipal que ocupava cargo de confiança durante o mandato de A. [read post]
