Search for: "SUA"
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12 Oct 2011, 3:52 am
Judge Shadur entered this order sua sponte to address deficiencies in defendant CTT's answer, affirmative defenses and counterclaims in this Lanham Act case, as he often does. [read post]
11 Oct 2011, 5:50 pm
“Assim, tendo sido computados no orçamento os danos decorrentes da ausência de manutenção ou o agravamento dos danos existentes em decorrência da sua não realização, modifica-se a condenação da apelante/requerida para o valor orçado pelo expert, o qual abrange aqueles valores suportados pelo condomínio quando das recuperações já efetuadas, ou seja, R$ 40.000 (quarenta mil… [read post]
11 Oct 2011, 5:30 pm
., em 21 de junho de 2007, estava no estabelecimento comercial de sua avó, onde bebeu Guaraná Kuat. [read post]
11 Oct 2011, 5:29 pm
Linha de produção Já a Kraft Foods Brasil/Lacta alegou a impossibilidade de sua linha de produção ser contaminada e apresentou uma série de documentos para corroborar suas alegações. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
A hipótese ocorreu com um prefeito que realizou licitação em modalidade inadequada, afinal vencida por empresa que tinha sua filha como sócia. [read post]
8 Oct 2011, 5:29 am
Na mitologia grega já existia a figura de deuses que desenvolviam a função de unir e aproximar o povo, inspirando os humanos a solucionar suas contendas por meios voluntários. [read post]
7 Oct 2011, 12:37 pm
As a result, the Newark Immigration Court granted our Sua Sponte Motion to Reopen and Terminate on October 3, 2011. [read post]
6 Oct 2011, 12:46 pm
P. 21 permits a court, by a party’s motion or sua sponte, to drop parties or to sever claims. [read post]
3 Oct 2011, 8:40 pm
Y como esto fue lo mejor que encontramos, pues se los comparto: Carga Batch SUA – [...] [read post]
3 Oct 2011, 11:31 am
De forma clara, direta e ilustrativa, o autor esclarece o juízo arbitral e todos os procedimentos que devem ser adotados para sua instauração eficaz. [read post]
3 Oct 2011, 7:00 am
This morning, the Court’s new Term will officially begin: the Justices will take the bench to hear oral arguments for the first time in several months. [read post]
3 Oct 2011, 4:29 am
HemCon, Inc (Patents Post-Grant) (Patently-O) (Reexamination Alert) (IPBiz) CAFC: Construing claim constructions: Cordis Corporation v Boston Scientific (Patently-O) (IPBiz) Kimberly-Clark: CAFC loses an opportunity to address law of preliminary injunctions: Kimberly Clark v First Quality Baby Products (IPBiz) The Federal Circuit’s rare opportunity to protect the public from agency misconduct: In re Jeff Lovin (Patently-O) District Court C D California: Another false marking case dismissed… [read post]
1 Oct 2011, 3:07 am
. - A Administração Pública é una, sendo descentralizadas as suas funções, para melhor atender ao bem comum. - A limitação dos efeitos da “suspensão de participação de licitação” não pode ficar restrita a um órgão do poder público, pois os efeitos do desvio de conduta que inabilita o sujeito para contratar com a Administração se estendem a… [read post]
1 Oct 2011, 3:05 am
Em outubro de 2001, um associado da Caixa Seguradora recebeu comunicação informando que sua apólice seria cancelada e substituída por outra. [read post]
1 Oct 2011, 3:05 am
“Ao contrário, sendo possível inferir do conteúdo da cláusula editalícia o tema proposto, dentro de suas possibilidades gramaticais, devem ser mantidos o edital e a posição da banca examinadora no ponto”, concluiu. [read post]
30 Sep 2011, 1:36 pm
No mês de junho de 2006, foi surpreendida pela publicação de sua exoneração no Diário Oficial. [read post]
30 Sep 2011, 1:33 pm
A Cooperativa de Arroz de São Lourenço do Sul (RS) alega que tal poder era conferido pelo artigo 83 da Lei n. 5.764/71, que dispõe: “A entrega da produção do associado à sua cooperativa significa a outorga a esta de plenos poderes para a sua livre disposição, inclusive para gravá-la e dá-la em garantia de operações de crédito realizadas pela sociedade, salvo se, tendo em vista os… [read post]
30 Sep 2011, 1:32 pm
Todavia, o lapso prescricional correu na sua integralidade, não tendo ocorrido qualquer causa interruptiva da prescrição da pretensão executiva”, explicou o relator. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Também teria havido a prática de sobrepreço e o pagamento de obras e serviços não realizados, sendo que fiscais da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) teriam certificado falsamente sua realização ou conclusão. [read post]
29 Sep 2011, 6:38 am
On August 22, 2008 the family court sua sponte entered an order temporarily setting aside all previous orders while it considered the constitutionality of the paternity statutes. [read post]
