Search for: "S. E. M."
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19 Apr 2012, 3:04 pm
Para Ayres Britto, a democracia “nos confere o status de país juridicamente civilizado” e mantém com a plena liberdade de informação jornalística “uma relação de unha e carne, de olho e pálpebra, de veias e sangue”, “um vínculo tal de retroalimentação que romper esse cordão umbilical é matar as duas: a imprensa e a… [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
O recurso foi interposto pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) favorável a uma cooperativa médica, segundo a qual os atos da cooperativa próprios de suas finalidades, relativos à prestação de serviço a seus associados, sem fins lucrativos ou de comércio, gozam de isenção, que não pode ser revogada por lei complementar através de lei… [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
Os momentos de consumação dos delitos são absolutamente distintos. [read post]
12 Apr 2011, 9:00 pm
Le brevet en cause s'intéressait à la production de viande marinée à l'huile d'olive, et revendiquait notamment une étape de remplissage sous un "vide de 1000 mbars". [read post]
17 Aug 2012, 4:08 pm
As reais chances do Brasil de conseguir vaga fixa no Conselho de Segurança também são temas do debate, com participação de Renato Zerbini, membro do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e Hélder de Andrade Torres, mestre em Direito das Relações internacionais, que pode ser assistido na segunda-feira (20) às 20h. [read post]
25 Sep 2023, 6:25 am
En présence d’un certificat médical qu’ils jugent insuffisant, les employeurs devraient s’assurer de demander des précisions, surtout s’il doit en résulter des mesures d’accommodement. [read post]
6 Feb 2011, 1:59 am
In the US, cheeses are usually made from cow's, goat's, sheep's, or buffalo's milk. [read post]
3 Apr 2023, 8:05 am
It’s real. [read post]
18 Jul 2012, 2:26 pm
Affirmed.Case Name: GEORGE M. and GERALDINE E. [read post]
8 Aug 2008, 3:03 pm
Após um perÃÂodo de teste o Conselho instituiu no mês de julho o Diário de Justiça Eletrônico como meio oficial para publicação e divulgação dos atos processuais.Até junho, o CNJ… [read post]
26 Oct 2009, 1:53 pm
" Today, I'm going to give you the step by step instructions on how to declare e-mail bankruptcy in a more positive and less drastic way. [read post]
26 Jul 2024, 10:14 am
Corte Suprema degli Stati Uniti e Corte europea dei diritti dell'uomo nel geo-diritto occidentale [pp. 46-68]STÉPHANE PIERRÉ-CAPS, La Constitution et la mémoire historique : progrès ou régression du constitutionnalisme ? [read post]
26 May 2014, 6:19 am
Então, fique atento às regras. 10 – Respeite o sinal de trânsito – O sinal também deve ser respeitado por ciclistas, nunca fure o sinal vermelho, pois pode aparecer um carro em alta velocidade e você não conseguir parar a tempo ou um pedestre atravessando. [read post]
28 May 2014, 8:08 am
A ANS divulgou em seu sítio a lista dos planos de saúde com maior índice de reclamações até o mês de março de 2014. [read post]
10 Mar 2010, 8:16 am
e, Bölüm Ba? [read post]
2 Jul 2007, 4:09 pm
Along with my own initial feelings about the Libby commutation, here are some other notable early reactions to President Bush's notable sentencing "ruling": From my thoughtful colleague Alan Michaels via e-mail:The President's statement says that he "respects the jury's verdict," which I take to mean concedes Libby's guilt, but that "the prison sentence given to Mr. [read post]
11 Jul 2012, 2:37 am
Creemos que ayudarán a lograr más creatividad, más innovación y sociedades más abiertas. [read post]
14 Apr 2021, 6:00 am
Saunders, Sullivan & Cromwell LLP, on Wednesday, April 14, 2021 Editor's Note: Catherine M. [read post]
26 Nov 2015, 8:47 pm
Taylor Farms Pacific, Inc. of Tracy, CA, is recalling the products listed below because they may include celery which could potentially contain E. coli 0157:H7. [read post]
4 Jan 2012, 10:01 am
Tal inscrição teria ocorrido após convênio firmado com o DNIT em 2002, em valor superior a R$ 22 milhões, sendo R$ 20.692.115,15 de responsabilidade da União e R$ 2.299.123,90 do Estado, correspondente a 10% do valor da obra. [read post]
