Search for: "SUA"
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1 Oct 2014, 5:37 am
Hardrick also argued that the limiting instruction the judge gave was insufficient tolimit the prejudice to him and that the district court should have given a contemporaneous limiting instruction sua sponte is unpersuasive. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
M. e sua esposa, servidora municipal que ocupava cargo de confiança durante o mandato de A. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Para esses, impõe a perda de suas casas sem direito à indenização. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
Assim, sem se comprometer com a tese de que “sempre seria possível a ingerência judicial na análise dos gabaritos produzidos por bancas examinadoras de concursos públicos, mas entendendo que cada caso submetido à apreciação do Judiciário deve ser enfrentado segundo suas peculiaridades”, o ministro Dias Toffoli acompanhou o voto do ministro Marco Aurélio, para conceder a segurança, convalidando, desta feita, a… [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
O dispositivo constitucional assegura a participação de representante dos empregados nos conselhos administrativos e nas diretorias das empresas públicas ou sociedades de economia mista e suas subsidiárias. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Para esses, impõe a perda de suas casas sem direito à indenização. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
O Ministério Público Federal entendeu que não tinha atribuição para investigar atos de improbidade administrativa praticados por funcionário da Petrobras, por ter a mesma natureza de sociedade de economia mista, motivo pelo qual declinou de sua atribuição para o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, que, por sua vez, declinou da competência para o Ministério Público do Estado do… [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Aponta diversas decisões que proibiram a chamada “Marcha da Maconha” sob o argumento de que, como a comercialização e o uso da maconha configuram ilícitos penais, defender publicamente sua legalização equivaleria a fazer apologia das drogas, estimulando o seu consumo. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
; 2.3 – as autoridades religiosas não indígenas, vinculadas às igrejas evangélica ou católica, localizadas no interior da reserva, poderão permanecer com a sua atividade religiosa ou serão expulsas da reserva? [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O PPS afirma a existência de relevante controvérsia judicial sobre a aplicabilidade da LC nº 135/2010, apresentando julgados do TSE e de TREs que demonstrariam posicionamentos divergentes quanto à incidência em situações jurídicas anteriores à sua vigência. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
O PPS afirma a existência de relevante controvérsia judicial sobre a aplicabilidade da LC nº 135/2010, apresentando julgados do TSE e de TREs que demonstrariam posicionamentos divergentes quanto à incidência em situações jurídicas anteriores à sua vigência. [read post]
8 Mar 2012, 7:28 am
• Proteja sua marca, registrando nomes de domínio, IDs. [read post]
10 May 2010, 11:30 am
Edinaldo Muniz chegou a ser criticado por colegas por sua atitude, já que os tribunais estão migrando para o processo eletrônico. [read post]
16 Feb 2013, 7:52 am
Só entre 2010 e 2011, nosso Mestre dos Bancos ligou suas impressoras de dinheiro e fabricou R$ 320 bilhões para o Tesouro. [read post]
16 Mar 2014, 8:30 pm
Suas atividades permitem que as matérias julgadas pelo Tribunal da Cidadania sejam de conhecimento de todos, o que eleva a sua importância em âmbito nacional. [read post]
6 Jun 2013, 8:01 pm
“A oferta deve indicar que se trata de uma promoção, qual a sua duração e quais as condições após esse prazo”, declara a agência por meio de sua assessoria de imprensa. [read post]
1 Aug 2012, 7:43 am
Todos apresentaram cláusulas contratuais que eximem sua responsabilidade em relação à qualidade e à eficiência dos produtos e serviços que oferecem. [read post]
5 Mar 2009, 11:00 am
O golpe é tÃÂpico, mas afetou a empresa porque ela tinha acesso a sua conta bancária, informações que foram roubadas junto aos seus dados pessoais. [read post]
16 Apr 2014, 8:01 pm
SerasaConsumidor SerasaConsumidor é um conceito que abrange as ações da empresa para ajudar o consumidor a gerir sua vida financeira, de forma a auxiliá-lo na gestão de sua reputação creditícia para o seu bem-estar e desenvolvimento. [read post]
25 Feb 2013, 8:00 pm
“Em muitos casos, tivemos que criar novos sistemas de catalogação, pois cada acervo tem suas particularidades”, explica. [read post]
