Search for: "SUA"
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21 Sep 2011, 3:09 pm
Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes informou que a MP 1.587-4/1997 foi convertida na Lei 9.651/1998 e que o dispositivo questionado faz remissão expressa aos artigos 1º e 14 da mesma lei. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
“Nossa equipe começou uma pesquisa com esses funcionários para conhecer suas condições de trabalho, e o passo seguinte é pensar em estratégias para a melhoria dessas condições”, ressalta ela. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Para o Estado, a decisão do TST afasta a incidência do referido artigo da Lei de Licitações, sem declarar expressamente a sua inconstitucionalidade. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Ele afirma que sofre constrangimento ilegal pelo fato de a ação penal tramitar na Justiça Federal, que, segundo sua defesa, não é competente para analisar o caso. [read post]
21 Sep 2011, 2:09 pm
As duas ações têm pedido de concessão de liminar para que a proposta orçamentária encaminhada pelo Poder Judiciário ao Executivo Federal seja mantida na sua integralidade, sem nenhuma modificação ou decote de recursos. [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
Em seu voto, o relator explicou que o governo mineiro tomou sua decisão com base na Súmula 473 do STF, editada em 1969, ainda sob a égide da Constituição Federal de 1967. [read post]
21 Sep 2011, 12:09 pm
Em ação proposta pelo Ministério Público mineiro no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), o órgão obteve tutela antecipada para suspender o movimento e determinar o retorno imediato dos profissionais a suas atividades, decisão esta que o sindicato considera ferir o direito de greve dos servidores. [read post]
21 Sep 2011, 5:39 am
(Part Two) – http://tinyurl.com/3msncq9 (Ralph Losey) Court Denies Motion to Exclude Inadvertently Produced Email, Rejects Argument that 26(b)(5)(B) Request for the Email’s Return Satisfied FRE 502(b)(3) Obligation – http://tinyurl.com/3d3r6zl (K&L Gates) Courts Embrace Sua Sponte Imposition of Rule 502 Clawback Provisions - http://tinyurl.com/3pp2jlc (Stephen Finley) Digging Out of theeDiscovery Morass One Idea at a Time – http://tinyurl.com/6f7slkq (Gina… [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Dias Toffoli Estado de Minas Gerais X Maria Ester Martins Dias Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que entendeu ser ilegal a anulação de parcela integrante da remuneração de servidor sem que lhe seja dada a oportunidade de exercer sua defesa. [read post]
20 Sep 2011, 2:59 pm
Sept. 19, 2011) In this case, Judge Ward in the Eastern District of Texas dismissed sua sponte a false marking case without prejudice in light of the America Invents Act. [read post]
20 Sep 2011, 9:34 am
State supreme courts used this “inherent authority” to seize entry regulation from the legislature, conduct sua sponte investigations of the unauthorized practice of law, and even to make many bar associations unified or mandatory. [read post]
20 Sep 2011, 5:09 am
Entre os argumentos para a manutenção da custódia, estão os fatos de Mukamal ser estrangeiro, não ter residência fixa no Brasil e movimentar enormes valores em dinheiro, o que facilitaria sua fuga. [read post]
20 Sep 2011, 3:44 am
” I don’t think it’s the judge’s role to sua sponte raise objections to what either party is doing. [read post]
19 Sep 2011, 4:09 pm
O decreto de prisão preventiva foi assinado em 1995, mas C.G. só foi capturado em maio de 2007, estando desde essa data recolhido no presídio regional de Paulo Afonso (BA), aguardando seu julgamento pelo Tribunal do Júri, “para que só assim tenha sua inocência reconhecida pelo soberano conselho de sentença”, diz o defensor. [read post]
19 Sep 2011, 3:09 pm
Contudo, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região anulou essa decisão e determinou o cancelamento de sua matrícula. [read post]
19 Sep 2011, 2:09 pm
Cada aparelho integrado a um televisor identificará, conforme sua configuração, o número do canal da TV Justiça. [read post]
19 Sep 2011, 1:09 pm
Ele foi preso, em 2008, pela Polícia Federal no aeroporto internacional do Rio de Janeiro, por carregar em sua bagagem cocaína diluída em líquido semelhante a vinho em três frascos. [read post]
19 Sep 2011, 12:09 pm
E finaliza: “Assim sendo, resta apenas concluir que a presente ação é manifestamente incabível, o que torna obrigatória sua rejeição liminar”. [read post]
19 Sep 2011, 9:09 am
O TSE, criado no mesmo ano, tem a missão de garantir à sociedade a plena manifestação de sua vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado. [read post]
19 Sep 2011, 8:02 am
No judge is going to do it sua sponte—you have to ask. [read post]
