Search for: "SUA"
Results 3941 - 3960
of 6,076
Sort by Relevance
|
Sort by Date
18 Sep 2011, 9:54 pm
Artículos relacionados:IDSE del IMSS y la solución a muchos de sus problemas con Java SUA 3.2.9 Opción para corregir problemas Septiembre, mes del testamento (no heredes problemas) [read post]
16 Sep 2011, 3:09 pm
Na trama, o jovem Jacob (Robert Pattinson) prestes a se formar em medicina veterinária, perde os pais e vai trabalhar em um circo itinerante que usa animais em suas apresentações. [read post]
16 Sep 2011, 1:26 pm
In order to determine whether an attorney has impermissibly discriminated on the basis of race, first, the opposing counsel (or the court sua sponte, as in this case) must establish a prima facie case that discrimination has in fact occurred. [read post]
16 Sep 2011, 1:09 pm
Para o STJ, não houve nulidade das informações cadastrais do contador obtidas a partir da identificação de conversas que manteve com corréu “cujo sigilo das comunicações telefônicas estava afastado, e que culminaram com a interceptação de seu telefone e com a sua inclusão nas investigações e na ação penal em questão”. [read post]
16 Sep 2011, 12:09 pm
Mas, ao fundamentar sua decisão, diz o defensor, o magistrado teria enaltecido a credibilidade do depoimento de uma testemunha, em várias situações, “de forma a produzir profunda influência nos jurados”. [read post]
16 Sep 2011, 12:09 pm
Ainda segundo a fundação, no desenrolar do processo administrativo, foi reconhecida e declarada a ocupação de boa fé de não índios, tendo sido suas benfeitorias avaliadas e consignadas no Orçamento da União para fins indenizatórios. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
“O que se requereu no STJ ainda não se exauriu nem em seu exame nem em sua conclusão. [read post]
16 Sep 2011, 7:09 am
"O trabalho analisa o projeto juspositivista de Kelsen na sua gênese e no seu desenvolvimento, apresentando suas pedras fundamentais. [read post]
16 Sep 2011, 5:09 am
A dfesa do réu alega que ele compareceu a todas as audiências convocadas pela 2ª Vara Criminal de Recife, desde sua prisão. [read post]
16 Sep 2011, 4:30 am
Further, the Court observed that if the local controversy exception was jurisdictional, courts would be required to consider it no matter when asserted and would be required to address it sua sponte if appropriate. [read post]
15 Sep 2011, 6:26 pm
CAAF granted on this issue from a Navy case: WHETHER ARTICLE 120(c) IS UNCONSTITUTIONAL AS APPLIED WHERE: THE MILITARY JUDGE (1) REQUIRED APPELLANT TO PROVE THE AFFIRMATIVE DEFENSES OF CONSENT AND MISTAKE OF FACT AS TO CONSENT BY A PREPONDERANCE OF THE EVIDENCE; (2) DETERMINED THAT THE DEFENSES HAD BEEN PROVED BY A PREPONDERANCE OF THE EVIDENCE; AND THEN (3) FAILED TO DISMISS THE CHARGES SUA SPONTE AS REQUIRED BY RULE FOR COURTS-MARTIAL 917. [read post]
15 Sep 2011, 3:09 pm
Ao manter sua decisão, Dias Toffoli afirmou que a própria Procuradoria-Geral da República disse que não há indício ou nada a ser apurado contra o ex-marido da acusada. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
Consta do processo que os denunciados, no exercício de suas respectivas funções, realizaram a contratação de oito bandas musicais para as festividades do carnaval de Nova Lima, realizadas no período de 1º de fevereiro de 2002 a 12 fevereiro de 2002, na modalidade inexigibilidade de licitação, “fora das hipóteses previstas em lei e sem proceder ao necessário procedimento administrativo previsto no artigo 26 da… [read post]
15 Sep 2011, 1:09 pm
Portanto, sustentam os advogados, “ante a dificuldade de se extrair da mente do acusado qual era a sua vontade naquele momento, esta deve ser verificada a partir da análise das circunstâncias do fato. [read post]
15 Sep 2011, 1:09 pm
A matéria foi analisada em julgamento de recurso (agravo regimental) interposto contra o arquivamento do Habeas Corpus (HC) 109133, que, por sua vez, contestava decisão do ministro Gilmar Mendes no Agravo de Instrumento (AI) 825965. [read post]
15 Sep 2011, 6:00 am
The government suggested that the motion be considered an untimely motion for a new trial or in the alternative that the judge sua sponte declare a mistrial.Alvarez-Moreno objected to the new trial motion. [read post]
14 Sep 2011, 5:11 pm
Cheney, as is the habit of nearly all prominent statesmen, has written an apologia pro vita sua covering some forty years of public service. [read post]
14 Sep 2011, 5:06 pm
Whether you think it’s right or not, of the pundit commentary on Cheney’s memoir, this is the one to reckon with.Cheney, as is the habit of nearly all prominent statesmen, has written an apologia pro vita sua covering some forty years of public service. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
O investigado apresentou defesa preliminar, na qual alegou a inépcia da denúncia, por não descrever qualquer conduta típica e antijurídica atribuída ao denunciado, bem como que foi atribuído aos secretários municipais o controle interno dos atos administrativos de responsabilidade de suas pastas, ou a elas submetidos e que não poderia ser responsabilizado pelo fato de estar investido no cargo de Prefeito. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
A defesa do estudante afirma que sua confissão decorreu da pressão psicológica que sofreu dos policiais que cumpriram a ordem de prisão. [read post]
