Search for: "SUA"
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14 Sep 2011, 1:09 pm
Sua voz grave e rouca é inconfundível, assim como suas composições consagradas, entre elas, Amor meu Grande Amor, Gota de Sangue e Só nos Resta Viver. [read post]
14 Sep 2011, 12:09 pm
Nas suas razões, o município sede da mina da Vale alega que a CFEM se destina a recompor as perdas decorrentes da exploração mineral, e não se vincula à exploração em si, mas aos problemas que gera. [read post]
14 Sep 2011, 9:09 am
"A remuneração mensal é direito assegurado ao servidor para sua subsistência e de sua família e somente pode ser suspensa ou cancelada após a decisão final de processo administrativo ou judicial”, enfatiza. [read post]
14 Sep 2011, 5:09 am
Alega, ainda, que sua prisão preventiva desrespeita a presunção de inocência, prevista no inciso LVII do artigo 5º da CF. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
O presidente da República, em suas informações, sustenta que a MP teve tramitação regular no Congresso Nacional, bem como não haver qualquer ofensa ao princípio da eficiência e da proporcionalidade. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Além disso, determinou a realização de um novo julgamento que, por sua vez, resultou na condenação. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
O relator do habeas corpus, ministro Gilmar Mendes, havia concedido liminar no dia 11 de abril deste ano para que o condenado recebesse a visita dos filhos, mas, nesta tarde, após sugestão do ministro Ricardo Lewandowski, ampliou sua decisão para também permitir que os enteados visitem M.G.S. [read post]
13 Sep 2011, 3:09 pm
Com esse argumento, o ministro se manifestou pela manutenção de sua decisão, mas votou pela anulação, de ofício, da escuta telefônica. [read post]
13 Sep 2011, 3:09 pm
Mendes afirmou que, quando o STM julga as auditorias que se ocupam indevidamente de temas que fogem à sua competência, há risco de prescrição em razão da migração de processos, o que contribui para um quadro de impunidade. [read post]
13 Sep 2011, 2:09 pm
O fato de réu condenado em primeiro grau residir fora do distrito da culpa não é motivo, por si só, para justificar a manutenção de sua prisão preventiva. [read post]
13 Sep 2011, 1:09 pm
Eles sustentam que o ato do Banco do Brasil de afastar V.L. de suas funções foi precipitada, intempestiva e ilegal. [read post]
13 Sep 2011, 11:55 am
The court cannot conduct its own sua sponte investigation into public documents.U.S. v. [read post]
12 Sep 2011, 4:09 pm
Portanto, a decisão atacada representaria grave lesão à ordem e à economia públicas, tendo em vista as atribuições da Terracap e o prejuízo da suspensão do contrato para suas atividades. [read post]
12 Sep 2011, 3:09 pm
Assim, o cancelamento dos créditos impediria sua cobrança no caso de o município obter uma futura vitória judicial. [read post]
12 Sep 2011, 1:09 pm
O cidadão colombiano Jorge Enrique Rincon-Ordoñez não obteve a anulação de sua prisão preventiva para fins de extradição. [read post]
12 Sep 2011, 12:09 pm
Alegações Ao pleitear a medida liminar no Supremo, o MP-CE argumenta que o CNMP, ao deferir o pedido do servidor, exorbitou suas atribuições de controle administrativo, atuando como legislador ordinário, ao criar direitos e obrigações em desacordo com as normas em vigor. [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
“Portanto, como a Lei 12.462/11, quanto aos dispositivos impugnados, é fruto de emenda parlamentar que introduz elementos substancialmente novos sem qualquer pertinência temática com aqueles tratados na medida provisória apresentada pela presidente da República, sua inconstitucionalidade formal deve ser reconhecida”, afirma Gurgel. [read post]
9 Sep 2011, 2:09 pm
O HC discute o caso de um motorista alcoolizado que causou a morte de uma vítima em acidente de trânsito e teve sua conduta de homicídio doloso (com intenção de matar) desclassificada para homicídio culposo (sem intenção de matar). [read post]
9 Sep 2011, 1:00 pm
John Deere also requires that choice-of-law rules from the prior state be used in sua sponte transfers, the Court concluded that New Jersey’s choice-of-law rules should be applied in this case. [read post]
9 Sep 2011, 12:09 pm
No entanto, ressaltam que “este direito será um martírio” se a própria sociedade não conhecer as instituições e os órgãos públicos que estão à disposição do Estado, “suas nuanças e suas potencialidades, e isto se dá, no caso da Advocacia-Geral da União, dentre tantos outros meios, da imprensa e da efetiva participação dos seus membros na… [read post]
