Search for: "ARcare" Results 21 - 40 of 85
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28 May 2013, 8:05 pm by Douglas
Ora, quem assume o encargo de 50% das despesas com medicamentos, por muito mais razão deve também arcar com o pagamento de 50% de despesas decorrentes de cirurgia de urgência, em virtude da varicocele. [read post]
28 May 2013, 8:05 pm by Douglas
Ora, quem assume o encargo de 50% das despesas com medicamentos, por muito mais razão deve também arcar com o pagamento de 50% de despesas decorrentes de cirurgia de urgência, em virtude da varicocele. [read post]
26 Mar 2013, 8:10 pm by Douglas
Além disso, alegou que o pai tem amplas condições de arcar com a pensão. [read post]
26 Mar 2013, 8:10 pm by Douglas
Além disso, alegou que o pai tem amplas condições de arcar com a pensão. [read post]
13 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Ele citou ainda precedente da ministra Nancy Andrighi no mesmo sentido: “Se a parte, a despeito de poder se beneficiar da assistência judiciária gratuita, opta pela escolha de um advogado particular em detrimento daqueles postos à sua disposição gratuitamente pelo estado, cabe a ela arcar com os ônus decorrentes dessa escolha deliberada e voluntária. [read post]
13 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Ele citou ainda precedente da ministra Nancy Andrighi no mesmo sentido: “Se a parte, a despeito de poder se beneficiar da assistência judiciária gratuita, opta pela escolha de um advogado particular em detrimento daqueles postos à sua disposição gratuitamente pelo estado, cabe a ela arcar com os ônus decorrentes dessa escolha deliberada e voluntária. [read post]
14 Feb 2013, 9:00 pm by Douglas
Mesmo nessa hipótese, o fornecedor/distribuidor tem a responsabilidade de arcar com custo desse frete, pois se trata de uma cláusula abusiva, devendo ser tratada como não escrita. [read post]
14 Feb 2013, 9:00 pm by Douglas
Mesmo nessa hipótese, o fornecedor/distribuidor tem a responsabilidade de arcar com custo desse frete, pois se trata de uma cláusula abusiva, devendo ser tratada como não escrita. [read post]
6 Feb 2013, 7:30 pm by Douglas
Todavia, uma apólice é um contrato complexo, onde estão elencadas situações que desobrigam a seguradora de arcar com os prejuízos. [read post]
6 Feb 2013, 7:30 pm by Douglas
Todavia, uma apólice é um contrato complexo, onde estão elencadas situações que desobrigam a seguradora de arcar com os prejuízos. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm by Douglas
De acordo com a jurisprudência da Corte Superior, depois de arcar com a indenização securitária, a seguradora assume os direitos da segurada, podendo buscar o ressarcimento do que gastou, nos mesmos termos e limites assegurados à consumidora. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm by Douglas
De acordo com a jurisprudência da Corte Superior, depois de arcar com a indenização securitária, a seguradora assume os direitos da segurada, podendo buscar o ressarcimento do que gastou, nos mesmos termos e limites assegurados à consumidora. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm by Douglas
A venda casada está presente na vida do consumidor. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm by Douglas
A venda casada está presente na vida do consumidor. [read post]
13 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
“A ANS permite que o procedimento seja agendado em outra cidade, mas, nesse caso, a operadora deve arcar com os custos do transporte do consumidor”, adverte Joana. [read post]
13 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
“A ANS permite que o procedimento seja agendado em outra cidade, mas, nesse caso, a operadora deve arcar com os custos do transporte do consumidor”, adverte Joana. [read post]
1 Dec 2012, 12:00 am by Douglas
A lei é clara também no que diz respeito ao responsável por arcar com os custos: dentro do prazo de reflexão, qualquer valor pago deve ser restituído ao consumidor, o que vale também para o valor do frete pago para a devolução do produto. [read post]
10 Sep 2012, 10:09 am
” Liminar e mérito Na ação, o governador pede a concessão de liminar alegando que o perigo na demora da decisão “reside no fato de o dispositivo legal impugnado representar interferência ilegítima na economia do Estado do Espírito Santo, assim como na dos demais estados produtores de recursos naturais, com evidente repercussão financeira sobre suas contas públicas e sobre a capacidade dessas unidades federadas de… [read post]
10 Sep 2012, 7:23 am by Douglas
O relator ressaltou que esses custos já serão efetivamente suportados pelo fornecedor, que deverá arcar com as despesas mesmo devolvendo integralmente os valores pagos pelo consumidor na compra do imóvel. [read post]
29 Aug 2012, 7:14 am by Douglas
Quando a parte escolhe um advogado particular, abre mão de parte do benefício e deve arcar com os custos. [read post]