Search for: "Adis"
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2 Jul 2007, 12:17 pm
APRA proposes to finalise and issue the ADI prudential standards in late 2007. [read post]
31 Oct 2012, 1:10 pm
ADI 3937 A ADI 3937, também de autoria da CNTI, é relatada pelo ministro Marco Aurélio. [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
A OAB já ajuizou ADIs semelhantes envolvendo as Constituições dos Estados do Mato Grosso do Sul (ADI 4781), Ceará (ADI 4775), Bahia (ADI 4777), Paraíba (ADI 4778), Amazonas (ADI 4771), Alagoas (ADI 4766), Acre (ADI 4764), Amapá (ADI 4765), Rio de Janeiro (ADI 4772) e Goiás (ADI 4773). [read post]
27 Nov 2007, 4:46 pm
The Australian Prudential Regulation Authority (APRA) has released revised prudential standards on governance for authorised deposit-taking institutions (ADIs) (APS 510)and life insurers (including friendly societies)(LPS 510). [read post]
6 Sep 2009, 8:24 pm
The Australian Prudential Regulation Authority (APRA) has released a second consultation package on remuneration for authorised depositâ€â [read post]
26 Dec 2018, 12:33 pm
ADI reported Prominent Scottsdale attorney, Scott Allan Maasen, was sentenced to 18 months in prison after pleading guilty to one count of concealment of assets in... [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
ADI 1945 A ministra observou que a ação está conexa com a ADI 1945. [read post]
21 Mar 2012, 3:03 pm
VP/CG Leia mais: 04/05/2004 - Confenen ajuíza ADI no Supremo contra reserva de vagas em universidades públicas fluminenses [read post]
18 May 2012, 2:05 pm
Por decisão do relator, ministro Ricardo Lewandowski, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4763 terá o rito abreviado e será julgada diretamente no mérito, conforme prevê o artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/99). [read post]
15 Sep 2011, 1:14 pm
This entity would not be an ADI, and would issue a debt instrument secured by covered bonds issued by each of the ADIs to the aggregating entity. [read post]
31 May 2012, 4:05 pm
Segundo o ministro, a MP perdeu sua eficácia em 1º de junho de 2011, conforme atesta o ato 23/2011 do presidente da Mesa do Congresso Nacional, ocasionando a perda do objeto da ADI. [read post]
12 Sep 2011, 12:09 pm
ADI 4473 À primeira ação – ADI 4473 – o ministro negou seguimento porque a entidade não representa o conjunto de pessoas às quais a norma atacada se aplica. [read post]
6 Mar 2012, 1:03 pm
Pelo rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/99), a matéria não passa pela análise do pedido de liminar, sendo resolvida diretamente em seu mérito. [read post]
29 Mar 2008, 10:53 pm
APRA has written to ADI's giving its view on ADIs seeking to securitise a portion of their loan portfolio specifically to create mortgage-backed securities that are eligible for repurchase agreement (repo) transactions with the Reserve Bank of Australia (RBA). [read post]
11 Jun 2012, 11:06 am
Essa possibilidade está prevista no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs). [read post]
1 Dec 2011, 11:12 am
O relator da ADI é o ministro Joaquim Barbosa. [read post]
7 Nov 2007, 8:40 pm
APRA has released its 2007 ADI Points of Presence publication. [read post]
30 Nov 2012, 12:11 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4825) na qual o governador do Estado de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, questiona a Lei Federal 12.687/12, que tornou gratuita a emissão da primeira carteira de identidade, imprimiu ao processo o rito abreviado previsto na Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), em razão da relevância da matéria. [read post]
27 Feb 2012, 1:02 pm
Com esse argumento, o ministro determinou o arquivamento da ADI 3082. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
A ADI está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
