Search for: "Alberto Rios"
Results 21 - 40
of 170
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
23 May 2012, 5:05 pm
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que não compete ao Tribunal julgar o ex–deputado federal por Rondônia Carlos Alberto Azevedo Camurça, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) da prática de atos de improbidade administrativa previstos no artigo 11, inciso I, da Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa). [read post]
13 Aug 2012, 1:08 pm
Confira a lista dos próximos réus que terão a defesa apresentada no plenário do STF, nesta semana: 30. [read post]
26 Oct 2011, 11:10 am
Antes do pronunciamento do procurador-geral, falou na tribuna o advogado Alberto Gosson Jorge Júnior, representando a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), parte interessada no RE, em defesa do exame. [read post]
15 Aug 2012, 6:08 pm
Sem poder escolher seu defensor, teve atingidos seu direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa. [read post]
15 Aug 2012, 4:08 pm
Uma delas, no entanto, foi acolhida quanto ao réu Carlos Alberto Quaglia. [read post]
23 Feb 2011, 4:26 am
Presidente do TJRJ conhece o sistema O envio de carta precatória pelo correio está com os dias contados no Judiciário do Rio. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
CARLOS ALBERTO QUAGLIA 23. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
E isso lhes teria gerado sérios problemas. [read post]
7 May 2012, 3:05 pm
Foi tema da apresentação também o funcionamento da Operação Lei Seca do Rio. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
Por meio de decisão monocrática decorrente de autorização do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux acolheu o Recurso Extraordinário (RE) 636359 e reformou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia indeferido o registro de candidatura de João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB) ao Senado Federal nas eleições de 2010, aplicando-lhe a Lei da Ficha Limpa (LC nº… [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
A preliminar foi rejeitada por unanimidade pelo Plenário. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
Em defesa da lei, sustentou o procurador do Estado do Rio de Janeiro Emerson Barbosa Maciel. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
AMB Na sessão de hoje, após o ministro Marco Aurélio apresentar seu relatório, o advogado Alberto Pavie Ribeiro defendeu a posição da AMB. [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Processado pelo suposto envolvimento com uma organização criminosa acusada de praticar crimes contra a Administração Pública, peculato e inserção de dados falsos nos sistemas de informações tributários da prefeitura de Taboão da Serra (SP), em troca de vantagens monetárias, o vereador afastado daquele município Carlos Alberto Aparecido de Andrade (PV) impetrou, no Supremo Tribunal Federal… [read post]
8 Aug 2012, 5:08 pm
Peculato O advogado Alberto Zacharias Toron contestou as duas imputações de peculato. [read post]
10 Aug 2012, 1:08 pm
Ele também desmentiu acusação de que Fischberg teria ordenado a funcionários o saque de dinheiro no Banco Rural em nome da SMP&B, empresa de Marcos Valério, para ser repassado ao PP. [read post]
10 Sep 2013, 6:00 am
According to La Prensa of September 6, 2013, former Minister of Economy Alberto Vallarino acquired shares in the company, after the Lucom probate case (La Prensa). [read post]
19 Nov 2008, 3:25 pm
On Tuesday, a Willacy County grand jury indicted Vice President Dick Cheney and former Attorney General Alberto Gonzales on state charges related to federal prisons in south Texas. [read post]
10 Aug 2012, 1:08 pm
Falaram os advogados Guilherme Alfredo de Moraes Nostre, pelo réu Breno Fischberg; Haman Tabosa de Moraes e Córdova, pelo réu Carlos Alberto Quaglia; e Marcelo Luiz Ávila de Bessa, pelo réu Valdemar Costa Neto. [read post]
13 Aug 2012, 12:08 pm
Três defesas já se manifestaram na sessão plenária desta segunda-feira, no julgamento da Ação Penal 470: Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga, pelo réu Carlos Alberto Rodrigues Pinto; Luiz Francisco Corrêa Barbosa, pelo réu Roberto Jefferson Monteiro Francisco; e Itapuã Prestes de Messias, pelo réu Emerson Eloy Palmieri. [read post]
