Search for: "Alves v. Alves" Results 21 - 40 of 122
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13 Aug 2012, 2:08 pm
Vê-se que não houve oferta de vantagem, lícita ou ilícita, em qualquer votação da Câmara”, afirmou. [read post]
18 May 2012, 3:05 pm
“Como se vê, o argumento usado pelo desembargador foi o fato de que ao paciente foram imputados outros crimes e que, supostamente, haveria por parte dele um suposto comando”. [read post]
20 Oct 2011, 12:49 pm
Incumbe-lhe o ônus de demonstrar que o evento danoso se verificou por caso fortuito, força maior ou por culpa exclusiva da vítima, ou ainda por fato exclusivo de terceiro” (Responsabilidade Civil, São Paulo, 8ª ed, Editora Saraiva: 2003, págs. 284 e 309). [read post]
7 Feb 2012, 2:02 pm
Nele, auditores fiscais da Delegacia Regional do Trabalho em Minas e um motorista foram vítimas de emboscada durante fiscalização de condições de trabalho e moradia em propriedades rurais. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
O fim do movimento - Em 1842, o governo imperial nomeou Duque de Caxias (Luiz Alves de Lima e Silva) para comandar uma ação com objetivo de finalizar o conflito separatista no sul do Brasil. - Em 1845, após vários conflitos militares, enfraquecidos, os farroupilhas aceitaram o acordo proposto por Duque de Caxias e a Guerra dos Farrapos terminou. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
O fim do movimento - Em 1842, o governo imperial nomeou Duque de Caxias (Luiz Alves de Lima e Silva) para comandar uma ação com objetivo de finalizar o conflito separatista no sul do Brasil. - Em 1845, após vários conflitos militares, enfraquecidos, os farroupilhas aceitaram o acordo proposto por Duque de Caxias e a Guerra dos Farrapos terminou. [read post]
20 Jul 2020, 4:00 am by Howard Friedman
Esbeck, The Establishment Clause: What the Text and Record in the First Federal Congress Can Tell Us About Original Meaning, (University of Missouri School of Law Legal Studies Research Paper No. 2020-19 (2020)).Beatrice Jessie Hill, Reconsidering Hostile Takeover of Religious Organizations, (Washington University Law Review (forthcoming 2020)).Ian Huyett, How to Overturn Employment Division v. [read post]
18 Mar 2023, 4:03 pm by Jacob Katz Cogan
El caso de la República de Texas (1836-1845) Rubén Leal Buenfil, Implicaciones jurídicas de la interrelación entre competencia económica y comercio internacional en Norteamérica Tânia Alves Martins & Deilton Ribeiro Brasil, El desastre ecológico de la pandemia Covid-19: el cuidado de nuestra casa común desde la perspectiva de la ONU y los pueblos indígenas       [read post]
10 Aug 2007, 10:37 am
Luiz Alves, Individually and on behalf of Masters Entertainment Group, LLC v. [read post]
14 Dec 2010, 11:50 am by dnt.atheniense@gmail.com
O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo e corregedor dos presídios da Capital, Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior, expediu nesta segunda-feira (13) portaria que determina o uso de tornozeleira eletrônica pelos sentenciados beneficiados com a saída temporária de Natal/Ano Novo. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Alex Fernandes de Barros, Alexandre Alves da Silva, João de Souza Pinheiro e Reginaldo Rocha de Souza foram condenados pela Justiça Federal pelo assassinato do soldado do Corpo de Bombeiros Sebastião Crispim da Silva, ocorrido em 1997 em uma casa de forró de Rio Branco (AC). [read post]
28 May 2020, 11:14 am by Thalia Kruger
Semi-finals 1, 10.00 – 11.30 CEST: https://eu.bbcollab.com/guest/4a86f539e78642859e773e301ddbb8dd University of Cologne v. [read post]
24 May 2012, 6:44 am by (admin)
Sobre o prazo prescricional do direito de pleitear a indenização, Benedito Gonçalves destacou que ele somente começa a contar na data da aposentadoria do servidor, conforme vários precedentes do STJ. [read post]
21 Nov 2011, 2:11 pm
Saiba mais na entrevista com o juiz Túlio Dualibi Alves Souza, coordenador do comitê executivo do fórum da saúde. [read post]