Search for: "Anderson v. Rios" Results 21 - 32 of 32
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29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o Ministério Público tem legitimidade para promover ação penal condicionada à representação de vítima de estupro que não apresentou atestado de pobreza. [read post]
12 Jul 2011, 9:02 am
Rio Tinto case, which was argued to the Ninth Circuit en banc in September 2010 (audio here), just after a California district court had sided with the Second Circuit in Doe I v. [read post]
1 Oct 2010, 10:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
O condenado também estava de posse de vários outros arquivos com imagens e vídeos dessa natureza, além de fotos impressas. [read post]
4 May 2009, 11:53 am
A maioria vai abrindo arquivos que vêm em e-mail de pessoas de quem nunca ouviu falar e com vírus. [read post]
8 Apr 2009, 7:00 am
“A finalidade da decisão é não prejudicar a vítima. [read post]
27 Dec 2008, 10:19 am
. * 162 BC: Eleazar Maccabeus was crushed to death at the Battle of Beth-zechariah by a War elephant that he believed to be carrying Seleucid King Antiochus V; charging in to battle, Eleazar rushed underneath the elephant and thrust a spear into its belly, whereupon it fell dead on top of him * 4 BC: Herod the Great suffered from fever, intense rashes, colon pains, foot drop, inflammation of the abdomen, a putrefaction of his genitals that produced worms, convulsions, and difficulty… [read post]
15 Dec 2007, 3:10 pm
E-mail: yvonne@tdoa.state.tx.us Texas Department on Aging 4900 North Lamar, 4th Floor Austin, TX 78751-2316 Phone: (512)424-6840; (800) 252-9240 (Toll Free) Web: http://www.tdoa.state.tx.us/index.htm AARP Texas 98 San Jacinto Boulevard, Suite 750 Austin, TX 78701 Phone: (512) 480-9797 Fax: (512) 480-9799 Web: http://www.aarp.org/states/tx ADA Regional ADA & IT Technical Assistance Center Disability Law Resource Project 2323 South Shepard Boulevard, Suite 1000 Houston, TX 77019 Phone:… [read post]