Search for: "Bem v. Bem"
Results 21 - 40
of 696
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
6 Feb 2020, 1:43 pm
A recent case, Massachusetts Commission Against Discrimination v. [read post]
6 Nov 2013, 6:20 am
Thematisiert werden die Erklärung von Brighton und die Bemühungen zur Reform des Europäischen Menschenrechtsgerichtshofs, der Fiskalpakt der EU aus europa- sowie verfassungs- und völkerrechtlicher Sichtweise und neuere Entwicklungen im Bereich der völkerrechtlichen Immunitäten. [read post]
6 Nov 2013, 6:20 am
Thematisiert werden die Erklärung von Brighton und die Bemühungen zur Reform des Europäischen Menschenrechtsgerichtshofs, der Fiskalpakt der EU aus europa- sowie verfassungs- und völkerrechtlicher Sichtweise und neuere Entwicklungen im Bereich der völkerrechtlichen Immunitäten. [read post]
5 Jul 2012, 1:07 pm
Essas normas criam, extinguem e transformam cargos efetivos, bem como cargos em comissão, do Poder Legislativo estadual. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Ao examinar os autos, a ministra Cármen Lúcia concluiu que as alegações foram apreciadas pelo TCU, bem como que houve a garantia da ampla defesa, do contraditório e produção de provas “pelo que a decisão, aqui questionada, não apresenta o vício de legalidade a induzir a concessão da ordem pleiteada”. [read post]
22 Feb 2012, 4:02 pm
O grupo relatou ao ministro Ayres Britto a recente decisão da Justiça italiana, que condenou dois antigos proprietários da Eternit pela morte de cerca de três mil pessoas, vítimas do amianto naquele país. [read post]
28 Nov 2009, 12:54 pm
E esse sistema, pautado na função promocional, nada mais faz do que promover a integração de vários agentes de suporte que compõem o conteúdo da responsabilidade social das empresas, uma vez que entrelaça (chamamos isso de “competência cruzada”) sistemas de todo um universo social, que vai além do simples vetor econômico de lucro que, regra geral, rege as empresas, passando, assim, por outros, como:… [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O texto concede autonomia administrativa, financeira e orçamentária ao Ministério Público de Contas daquela unidade federativa (MPC/RR), bem como de lei estadual que regulamenta os dispositivos da Constituição Estadual questionados. [read post]
23 Mar 2012, 8:25 am
Não é claro onde está a injustiça, especialmente considerando que em geral a viúva do indivíduo herda uma pensão que é paga ainda por vários anos. [read post]
20 Dec 2013, 7:08 pm
Os moradores de São Paulo sabem uma coisa ou duas sobre poluição, é verdade, mas – ainda bem! [read post]
20 Dec 2013, 7:08 pm
Os moradores de São Paulo sabem uma coisa ou duas sobre poluição, é verdade, mas – ainda bem! [read post]
27 Apr 2021, 3:59 pm
Die COVID-19-Pandemie als Herausforderung und Chance Christian Walter & Philip Nedelcu, Verlust der Staatsangehörigkeit als Maßnahme der Terrorismusbekämpfung: Welche Grenzen setzt das Völkerrecht? [read post]
24 Jan 2012, 1:01 pm
De acordo com o protocolo, os estados de destino do bem ou mercadoria passam a exigir parcela do ICMS, devida na operação interestadual em que o consumidor faz a compra de maneira não presencial. [read post]
5 Aug 2011, 1:08 pm
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4636) contra a norma que autoriza os defensores públicos a atuarem em favor de pessoas jurídicas, bem como dispensa o registro profissional para exercer as atividades do cargo. [read post]
1 Feb 2012, 2:41 am
Court of Appeal (Civil Division) Hutchings-Whelan v Hutchings [2012] EWCA Civ 38 (26 January 2012) D v Secretary of State for the Home Department [2012] EWCA Civ 39 (31 January 2012) Annison v Nolan [2012] EWCA Civ 54 (31 January 2012) Revenue and Customs v The GKN Group [2012] EWCA Civ 57 (31 January 2012) Specsavers International Healthcare Ltd & Ors v Asda Stores Ltd [2012] EWCA Civ 24 (31 January 2012) Barrett v Bem &… [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Disse que vários países desenvolvidos já começam com tais esclarecimentos nas escolas do ensino fundamental. [read post]
24 May 2011, 2:32 am
Court of Appeal (Criminal Division) Gharib, R. v [2011] EWCA Crim 1257 (06 May 2011) High Court (Queen’s Bench) CTB v News Group Newspapers Ltd & Anor [2011] EWHC 1326 (QB) (23 May 2011) TSE & Anor v News Group Newspapers Ltd [2011] EWHC 1308 (QB) (23 May 2011) Goodwin v News Group Newspapers Ltd [2011] EWHC 1309 (QB) (23 May 2011) Johnson v Le Roux Fourie [2011] EWHC 1062 (QB) (23 May 2011) High Court (Chancery Division) Barrett… [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
Copiar de um autor é plágio; copiar de vários é pesquisa, criticou uma vez o cronista e dramaturgo estadunidense Wilson Mizner. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 112131 por Almir Rodrigues Ferreira, condenado a 30 anos e 21 dias de reclusão pela prática, em concurso material, dos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, tráfico internacional de arma de fogo de uso restrito, bem como pelo delito de posse de explosivos e artefatos. [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
Vários violões, então, seduzem muito mais! [read post]
