Search for: "C/O Duarte"
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2 Mar 2012, 4:03 am
Jerry Adriane Dias, conselheiro do CONTRAN, e David Duarte, especialista em segurança de trânsito falam sobre o assunto. [read post]
4 Jan 2012, 8:20 am
Reforma al artículo 373 del Código Penal del Estado de Veracruz, “perturbación del orden público mediante falsas afirmaciones” (conocidas como Ley Duarte). [read post]
30 Nov 2011, 8:59 am
A partir da sessão de ontem, 29 de novembro, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se juntou a outras quatorze câmaras que já utilizam o sistema Themis. [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
Tem ainda um perfil sobre a trajetória jurídica de Luís Roberto Barroso, o advogado atuou em casos importantes que chegaram até o Supremo Tribunal Federal (STF), como o uso de células tronco embrionárias e a extradição do italiano Cesare Batisti. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
C. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Em discussão: Saber se a decisão reclamada ofendeu a autoridade da decisão tomada na ADI 3566. [read post]
21 Sep 2011, 10:45 am
¿Cómo entender, entonces, esta limitante? [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
De acordo com o artigo 102 da Constituição (alíneas b e c), apenas pessoas com prerrogativa de foro podem ser processadas criminalmente no Supremo. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no art. 40, § 8º, da CF/88, estabeleceu paridade entre s [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Ação Cível Originária (ACO) 685 Relatora: Min. [read post]
31 Mar 2011, 1:40 pm
O PJe é utilizado atualmente nas varas cíveis federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), corte pioneira na utilização e na criação do sistema. [read post]
11 Jan 2011, 1:51 pm
Inovação O deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) destaca outro ponto da proposta. [read post]
17 Dec 2010, 3:36 am
Atualmente tramitam na Câmara dos Deputados. [read post]
5 Nov 2010, 7:29 am
Por fim, a terceira ação foi ajuizada pela OAB-PE, distribuída pelo advogado Francisco Duarte. [read post]
3 Nov 2010, 8:23 am
O peticionamento eletrônico deveria estar funcionando desde o dia 4 de outubro, contudo, a pedido do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS, Leonardo Duarte, a data foi prorrogada. [read post]
30 Oct 2010, 11:56 am
Segundo Duarte, o processo eletrônico nas outras esferas judiciais é uma realidade iminente. [read post]
5 Oct 2010, 6:58 am
A pedido do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS, Leonardo Duarte, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul prorrogou para 16 de novembro um procedimento que agilizará ainda mais a tramitação dos processos nas varas digitais: o peticionamento exclusivamente eletrônico. [read post]
3 Aug 2010, 8:06 am
Com isso, a mercadoria só poderá circular se o documento eletrônico estiver devidamente autorizado pela SEFAZ, o cálculo dos impostos estiver correto e se a Inscrição Estadual do emitente não estiver cancelada, suspenso ou inabilitado. [read post]
26 Jul 2010, 1:21 pm
De acordo com o ouvidor da OAB-PE, Frederico Duarte, o processo eletrônico é uma realidade iminente. [read post]
29 Jun 2010, 1:00 pm
O cálculo das custas é baseado no valor atribuído à ação. [read post]
