Search for: "C/O Fonseca"
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13 Mar 2012, 5:03 pm
Sustenta ofensa ao art. 125 da CF. c) artigo 106 da Constituição do Ceará, que cria o Conselho de Justiça Estadual, órgão de supervisão administrativa, orçamentária e de acompanhamento do funcionamento do Judiciário estadual. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Sustenta ofensa ao art. 125 da CF. c) artigo 106 da Constituição do Ceará, que cria o Conselho de Justiça Estadual, órgão de supervisão administrativa, orçamentária e de acompanhamento do funcionamento do Judiciário estadual. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Gilmar Mendes Volvo do Brasil Veículos Ltda. e outros x União O julgamento envolve Recurso Extraordinário (RE) interposto contra decisão do TRF - 4ª Região que manteve a improcedência da ação e outro contra decisão da 1ª Turma do STJ, que deu provimento ao recurso especial interposto contra a decisão do TRF- 4ª Região. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
O recorrente sustenta a inconstitucionalidade do artigo 29-C da Lei nº 8.036/90, inserido pela MP nº 2.160-40/2001, que isentou a CEF de pagar honorários advocatícios nas ações relativas aos expurgos inflacionários do FGTS. [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
Assim, erros de cálculo na execução não fazem coisa julgada e podem ser corrigidos administrativamente (REsp 1.176.216). [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
Assim, erros de cálculo na execução não fazem coisa julgada e podem ser corrigidos administrativamente (REsp 1.176.216). [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
16 Mar 2012, 10:03 am
O assunto está em debate no programa Meio Ambiente por inteiro desta semana, que recebe o coordenador de Proteção Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBIO), Paulo Henrique Carneiro, e o coordenador de Unidades de Conservação de Proteção Integral (IBRAM), Paulo César Fonseca. [read post]
25 Oct 2013, 1:16 am
Mayra C. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Cármen Lúcia Investigado: L.L.F.F. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Cármen Lúcia Carlos André Lopes Guarilha x juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Londrina Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por Carlos André Lopes Guarilha, em 24.2.2010, contra ato da juíza que em audiências indeferiu o pedido de retirada de algemas do reclamante. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
O recorrente sustenta a inconstitucionalidade do artigo 29-C da Lei nº 8.036/90, inserido pela MP nº 2.160-40/2001, que isentou a CEF de pagar honorários advocatícios nas ações relativas aos expurgos inflacionários do FGTS. [read post]
18 Sep 2014, 9:05 am
Si miramos un sector (de la economía creativa) como ejemplo y como piloto, podemos identificar dónde están sus huecos y ver cómo desarrollarlos”, reflexionó la economista Ana Carla Fonseca. [read post]
6 Apr 2016, 3:30 am
Este también indicó que la medida propone un parámetro de horas a través de escalas, elemento que propicia beneficios en empresas que tengan 250 trabajadores o más en su plantilla laboral, distribuidas en un mismo centro de trabajo o el conjunto de centros de trabajo agrupados bajo una misma entidad jurídica dentro del Estado Libre Asociado de Puerto Rico. [read post]
6 Apr 2016, 3:30 am
Este también indicó que la medida propone un parámetro de horas a través de escalas, elemento que propicia beneficios en empresas que tengan 250 trabajadores o más en su plantilla laboral, distribuidas en un mismo centro de trabajo o el conjunto de centros de trabajo agrupados bajo una misma entidad jurídica dentro del Estado Libre Asociado de Puerto Rico. [read post]
10 May 2016, 10:21 am
(Photo from Arquivo Câmara dos Deputados, via Flickr user Senado Federal.) [read post]
19 Apr 2015, 4:19 pm
Personalidades del cine estadounidense, como Roselyn Sánchez, y de la mediática puertorriqueña, como Jay Fonseca, mostraron su respaldo en las redes sociales durante la producción de este documental, que comenzó en el 2012. [read post]
2 Sep 2019, 12:10 am
Señalaremos que existe un voto particular a esta sentencia, técnicamente muy bien fundado del magistrado Jesús Cudero, al que se adhieren los magistrados Jose Manuel Bandrés Sánchez-Cruzat, José Díaz Delgado, María Isabel Perelló Domenech, Antonio Jesús Fonseca-Herrero Raimundo, Inés Huerta Garicano, César Tolosa Tribiño y Fernando Román García, quienes consideran que: … [read post]
17 Feb 2016, 8:07 am
¿Cómo las atendería? [read post]
